Na tarde de ontem (09/06), na reunião da Coordenadoria das Justiças Estaduais, na sede da AMB, foi aprovado o regime interno da controladoria da Justiça Estadual com a criação de unidades regionais. Segundo o coordenador, Eugênio Terra, cada uma das subcontroladorias passa a ter a partir de janeiro do ano que vem, um subcoordenador da coordenadoria estadual. O objetivo, segundo Eugênio, é aproximar ainda mais as associações nacionais e estaduais, além de oferecer mais agilidade às associações nacionais aos problemas dos Estados.
Outro assunto discutido hoje se refere ao regimento interno da controladoria. Os temas que estiverem nos assuntos gerais da pauta poderão ser deliberados pela coordenadoria, desde que apresentem um quórum mínimo de um terço dos integrantes. Isso, de acordo com Eugênio, vai fazer com que algum assunto relevante que venha a surgir na reunião possa ser deliberado sem prejudicar o contexto todo. Sobre o voto do conselho de representantes esse número muda para dois terços dos membros da coordenadoria.
Também foram discutidas as metas do CNJ. Em consenso, os magistrados decidiram que a coordenadoria vai divulgar no site da AMB uma nota de manifestação sobre o assunto. “As metas são interessantes, mas tem que haver condições de serem alcançadas. Não adianta ter cobrança sem dar condições para que os magistrados possam trabalhar, executar e alcançar os objetivos estipulados”, explicou Eugênio.
As férias de 60 dias da magistratura foram retiradas da pauta. Os magistrados transferiram a discussão para a próxima reunião que deve ocorrer no próximo mês.
