Questões de ordem estrutural, deficiências na área de informática, déficit de juízes, entraves burocráticos, entre outros são alguns dos problemas que serão discutidos por magistrados de 14 comarcas localizadas na Região Sudoeste do Estado de Goiás e que têm encontro marcado nesta sexta-feira (7), para mais um Encontro Regional promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO). Outros três encontros regionais foram realizados pela ASMEGO este ano no Entorno do Distrito Federal, em Uruaçú e em Itumbiara.
O juiz Ricardo Luiz Nicoli, titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde e coordenador da Regional Sudoeste da ASMEGO, diz que a expectativa é de participação de cerca de 25 juízes que atuam na região, composta pelos municípios de Rio Verde, Santa Helena, Jataí, Mineiros, Montividiu, Acreúna, Edéia, Quirinópolis, Cachoeira Alta, Itajá, Caçu, Caiapônia, Serranópolis e Maurilândia. O encontro está marcado para ter início às 9 horas, no Tribunal do Júri de Rio Verde. O evento contará com a presença do presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e de diretores da associação, além de representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
De acordo com o juiz Ricardo Luiz Nicoli, o encontro é importante para os magistrados do interior, porque é o momento em que a ASMEGO presta contas de ações institucionais em curso, bem como aquelas previstas com o objetivo de atender os anseios dos associados. Segundo explica, a região enfrenta problemas como varas vagas ou com número insuficiente de juízes. É o caso de Santa Helena, cita, que está sem juiz após movimentação na comarca. Em Rio Verde, de acordo com o magistrado, há quatro varas vagas. Em Acreúna, onde havia dois juízes em atuação, agora há apenas um.
“São situações que sobrecarregam as varas e atrasam a prestação jurisdicional. Nós, magistrados, queremos saber como e quanto essas e outras questões serão solucionadas, como, por exemplo, nos informar sobre o andamento do concurso para juiz em curso em Goiás”, frisa. Os magistrados, explica o coordenador, também enfrentam problemas com o recebimento de recursos provenientes do Fundo Rotativo, necessários ao bom andamento dos serviços nas comarcas.
Com o objetivo de qualificar ainda mais os debates durante os encontros regionais promovidos pela ASMEGO, o presidente, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor de Assuntos Institucionais e Legilativos da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga protocolaram pedido junto à presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) solicitando a presença do presidente, desembargador Leobino Valente Chaves, em todas as edições dos encontros realizados pela associação.
“A presença do presidente engrandece nossos encontros e possibilita um diálogo direto e produtivo com toda a magistratura, em especial no interior do Estado”, afirmam os magistrados no pedido encaminhado à presidência do TJGO. O pedido solicita, ainda, que, sempre que possível, seja garantida nos encontros a presença de um juiz-auxiliar da Presidência, um representante da Diretoria-Geral e um representante da Assessoria Militar nos Encontros Regionais, possibilitando um melhor diálogo da classe e a melhoria dos serviços administrativos e judiciários.
