Juízes catarinenses discutiram os desafios do Poder Judiciário durante o Congresso Estadual de Magistrados, que aconteceu na sexta-feira (31/10) e no sábado (01/11). Promovido pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), o evento teve como tema “Efetividade da Justiça: um compromisso da magistratura em favor da sociedade”.
Como resultado, os cerca de 250 magistrados reunidos no encontro aprovaram a Carta de Florianópolis, documento que traz nove proposições para tornar a Justiça mais ágil e que deverá ser entregue a diversos órgãos, como o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fórum Parlamentar Catarinense e agências reguladoras.
Congresso
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, participou da abertura do evento na noite de sexta-feira. Anfitrião do encontro, o presidente da AMC e vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes, disse que a escolha do tema teve o objetivo de entender as razões e as dificuldades que a Justiça brasileira tem para entregar uma prestação jurisdicional em tempo razoável ao cidadão. “Há um paradoxo que precisa ser melhor explicado e compreendido: os nossos juízes estão entre os mais produtivos do mundo, e, mesmo assim, continuam sendo excessivamente cobrados por mais celeridade no andamento dos processos. São muitas as razões para tamanha discrepância, entre elas o excesso de demandas - que já somam 93 milhões de ações judiciais em todo o Brasil -, a ampla possibilidade de recursos judiciais e o número insuficiente de servidores e magistrados”, destacou.
Na conferência de abertura, o economista e cientista social Eduardo Giannetti - considerado um dos pensadores mais respeitados pelo mundo acadêmico e empresarial brasileiro - fez uma análise do atual cenário econômico do país, destacando o baixo crescimento econômico previsto para 2014.
Já na programação de sábado, foi discutida a judicialização das relações sociais, os desafios e soluções para a efetividade da Justiça, e ainda a questão da imprensa e a cultura da violência no Brasil, com palestra do jornalista da TV Globo Caco Barcellos.
Também foi exibido um vídeo de apresentação do projeto Novos Caminhos, uma parceria entre AMC, TJSC e Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). A iniciativa tem como objetivo capacitar profissionalmente e inserir no mercado de trabalho os jovens que, ao completar 18 anos, deixam as casas de acolhimento do estado.
No encerramento das atividades, o filósofo, mestre em Educação e escritor Mario Sergio Cortella trouxe uma reflexão sobre a importância do associativismo. “Desejo que daqui a 20, 30 anos, a próxima geração tenha orgulho desses magistrados aqui reunidos. A eficiência da Justiça vai muito além do conceito que conhecemos. Ser eficiente é se desacomodar para buscar soluções", afirmou.
Fonte: Assessoria de Imprensa da AMC
