Propostas para melhorar a imagem dos magistrados e do Poder Judiciário foram apresentadas, nesta segunda-feira (1/10), por juízes e desembargadores durante o Encontro Regional Nordeste do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro, realizado na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5), em Recife (PE), reuniu magistrados dos nove estados do Nordeste, além dos conselheiros do CNJ Gilberto Martins, Jefferson Kravchychyn, Emmanoel Campelo e José Lúcio Munhoz.
O Programa Valorização dos Magistrados, antes do Nordeste, já foi apresentado nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Após o evento do Nordeste, o CNJ levará a iniciativa ao Norte, em encontro marcado para o próximo dia 8, em Manaus (AM). Segundo o coordenador do programa, conselheiro José Lúcio Munhoz, presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de pessoas do CNJ, parte das propostas apresentadas nos encontros regionais será contemplada em atos administrativos do Conselho.
No encontro de Recife, uma das propostas aprovadas foi pela definição de uma estrutura mínima de servidores para as unidades judiciais, incluindo assessores de gabinete. Segundo a proposta, a definição desse número mínimo deverá observar as peculiaridades de cada unidade, como, por exemplo, acervo, complexidade e distribuição. Outra proposta foi pela unificação remuneratória de toda a magistratura, incluindo também verbas indenizatórias e auxílios.
Os magistrados do Nordeste também defenderam a disseminação do ensino à distância, permitindo o compartilhamento dos cursos entre as escolas judiciais. Eles também propuseram a fixação de metas anuais para qualificação de magistrados em cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Além disso, são favoráveis a que as escolas da magistratura tenham autonomia financeira, com uma estrutura mínima para seu funcionamento adequado.
Os participantes defenderam ainda a formação de um banco de boas práticas e experiências exitosas de todos os tribunais, para posterior divulgação em uma revista eletrônica. Outra proposição foi pela realização de atividades de media training com o objetivo de preparar os magistrados para entrevistas e outras ações destinadas a dar visibilidade ao trabalho do Poder Judiciário.
Durante as discussões, foi destacado o caráter fundamental das ações de Comunicação Social para a ampliação da visibilidade do trabalho de juízes e desembargadores. Os magistrados defenderam que a Comunicação Social passe a ser tratada como área estratégica do Poder Judiciário, integrando sua política administrativa.
