Integrantes da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB se reuniram na tarde de hoje (13), em Brasília, para discutir assuntos de interesse da magistratura, como as eleições diretas e a falta de estrutura nos tribunais. Na ocasião, o grupo teve a oportunidade de relatar a situação crítica que alguns colegas enfrentam no dia a dia, como na Bahia e no Ceará.
A presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), Marielza Brandão, disse que, no estado, a mobilização é forte para que os juízes tenham melhores condições de trabalho e, dessa forma, possam aprimorar o serviço oferecido ao cidadão. Um dos atos públicos de grande repercussão na capital baiana ocorreu em 23 de julho.
Marielza Brandão destaca que os magistrados enfrentam, entre outras dificuldades, a falta de segurança e de equipamentos, como computadores. “O sistema de informática é caótico e os sistemas das comarcas do interior e da capital não são compatíveis. Muitas audiências são perdidas por conta dessa precariedade”, afirmou.
A campanha baiana mostra não só a falta de estrutura como de pessoal. De acordo com magistrada, a proporção na Bahia é de quatro juízes para cada 100 mil habitantes - cada um analisa, em média, 6.800 processos por ano. Para efeito de comparação, na Alemanha, são 24 magistrados para cada 100 mil moradores. “A situação é muito grave. Há 10 anos, estamos sem concurso”, garantiu Marielza.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Antônio Alves de Araújo, ressaltou que os mesmos problemas são enfrentados pelos colegas de seu estado. Em função disso, Araújo pretende desencadear uma campanha semelhante à da Bahia.
De acordo com o coordenador da Justiça Estadual da AMB, Gervásio Santos, que coordenou a reunião, a precariedade na estrutura do Judiciário não se restringe à Bahia e ao Ceará. “Não é algo isolado”, destacou. Ele propôs que a próxima reunião da Coordenadoria da Justiça Estadual da AMB, marcada para novembro, seja realizada na Bahia, como uma forma de apoiar os colegas desse estado. A sugestão foi acatada por unanimidade.
Eleições nos tribunais
Outro tema destacado no encontro foi o das eleições diretas nos tribunais. O presidente da Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj), Rossidélio Lopes, disse que o assunto deve ser analisado pelo pleno do Tribunal de Justiça do Estado na próxima quarta-feira. Em São Paulo, a discussão deve ocorrer também na semana que vem. Na Paraíba, os desembargadores adiaram, mais uma vez, a sessão que iria debater as eleições diretas no órgão.
De acordo com Gervásio, é importante que haja mobilização nos Estados para fortalecer a campanha Diretas Já, promovida pela AMB. No Congresso Nacional, existem duas Propostas de Emenda Constitucional que trata do assunto. A ideia é que os magistrados da primeira instância possam participar da escolha dos dirigentes dos tribunais.
Fonte: AMB
