Começa nesta semana o 14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM) em conjunto com o instituto O Direito por um Planeta Verde. O evento acontece nos dias 3 e 4 de junho (terça e quarta-feira), em São Paulo (SP), e tem como tema “Direito Ambiental e as Cidades”.
Esta edição do congresso homenageará a senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o professor de Direito da Universidade de Frankfurt Eckard Rehbinder. Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin e os professores Alaôr Caffé Alves e José Rubens Morato Leite.
Os temas abordados serão "Ação Civil Pública no Direito Ambiental das Cidades", "Projeto de Lei da Política Nacional dos Resíduos Sólidos", "Avanços e Perspectivas da Regularização Fundiária no Brasil" e "Regime Jurídico das Licenças Ambientais".
Além do congresso nacional, no dia 2 de junho, a programação ficará por conta do 13º Congresso Internacional de Direito Ambiental, que tratará do “Desastre e Meio Ambiente”, e do 4º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola, sob os temas “Mudança Climática e Patrimônio Cultural”.
Todos os encontros serão no mesmo local, a Fundação Mokiti Okada, localizada na Rua Morgado de Mateus, 77, Vila Mariana, São Paulo. Mais informações podem ser encontradas no site da Escola.
Outras informações no site do instituto O Direito por Um Planeta Verde, pelos telefones (11) 5575-4255 e fax (11) 5575 8072, ou ainda pelo e-mail
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