Todos os magistrados, sem exceção, devem se submeter a cursos de capacitação, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a maioria dos presidentes de tribunais de Justiça e diretores das 88 escolas judiciais que se reuniram na última sexta-feira (15/04), em Florianópolis (SC), no Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial.
“Todos, desde o juiz que acabou de entrar no Poder Judiciário até o presidente do Supremo Tribunal Federal, temos que estar nos reciclando pelas escolas judiciárias brasileiras”, concluiu o ministro Ives Gandra Martins Filho, conselheiro do CNJ, ao analisar o resultado de pesquisa feita com os participantes do evento. De acordo com a pesquisa, 95% dos presentes concordaram que “é possível uma maior integração entre as escolas judiciais brasileiras para troca de experiências e compartilhamento de mecanismos de recursos humanos e materiais”.
Nas 24 questões da pesquisa, os magistrados e diretores de escolas se posicionaram a favor também da capacitação dos servidores, de mandatos para diretores das escolas judiciais, que o curso de formação inicial do juiz seja a última etapa no concurso de ingresso na magistratura e que o princípio da integridade seja mais valorizado nos cursos de formação. Os participantes concordaram também que seria conveniente a adoção de um período de estágio para o ingresso na carreira de magistrado. Durante o estágio, o novo juiz ficaria sob a supervisão de um juiz-professor.
Os resultados vão orientar os conselheiros na implantação da Resolução 126 e mesmo em eventuais aperfeiçoamentos do normativo, que trata da capacitação do Poder Judiciário, ressaltou Ives Gandra, coordenador do Encontro Nacional. Para ele, a etapa de formação deve servir para identificar os candidatos com vocação para a magistratura. A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acrescentou que a qualidade da Justiça depende dos métodos de seleção e recrutamento de juízes, e também da capacitação permanente. Ela ressaltou que o desafio é formar juízes que não sejam apenas julgadores de processos, mas agentes políticos na aplicação da justiça, com responsabilidade social em suas decisões.
Embora os participantes do encontro tenham concordado com a importância da capacitação de magistrados e servidores, a maioria (59%) disse ser impossível requalificar todos os servidores no prazo de um ano.
