A preocupação com a recomposição dos subsídios da Magistratura e dos servidores do Judiciário foi tema da conversa com o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ayres Britto, na noite desta terça-feira (22), na Presidência da corte. O Presidente da AMB, Nelson Calandra, falou das aspirações da Magistratura e dos servidores, e da possibilidade de uma “conversa promissora” com o Poder Executivo.
“Cabe ao Ministro Ayres Britto encaminhar essas negociações. A conversa foi muito proveitosa, e o Ministro disse que vai encaminhar esse assunto aos Presidentes dos Tribunais Superiores e das Associações e ainda com as autoridades do Executivo. Ele ressaltou que estamos no caminho certo e a intermediação do Vice-Presidente da República, Michel Temer, no assunto é essencial para que tudo ocorra bem”, disse o Presidente da AMB.
Para o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), José Barroso Filho, o encontro foi produtivo porque o tema foi tratado com responsabilidade orçamentária e comprometimento com o corpo de servidores e Magistrados do Poder Judiciário. “Discutimos a questão da recomposição salarial de Magistrados e servidores de maneira sistêmica e possível de ser implementada neste orçamento e em orçamentos vindouros”, explicou.
Atualmente, os Projetos de Lei 7.749/10 e 2.197/11, que recompõem os subsídios da Magistratura, respectivamente, em 14,79% e 4,81%, tramitam na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, cujo relator é o Presidente da Comissão, o Deputado Federal Antonio Andrade (PMDB/MG), que também participou da audiência. Além dele, estiveram presentes os Deputados Luciano Castro (PR-RR), Policarpo (PT-DF), João Dado (PDT-SP) e a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), Luciene Pereira.
