Um reconhecimento público pelo desempenho e dedicação de magistrados e servidores vertidos à consecução de melhores resultados na prestação jurisdicional e conquistados pela busca incessante por uma Justiça mais célere, eficiente e eficaz. A ação pioneira é da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) que premiou na tarde desta sexta-feira (12) 15 juízes e duas equipes de servidores (uma da capital e outra do interior) pela boa performance das atividades desenvolvidas no primeiro grau de jurisdição durante o biênio 2013/2015. A solenidade aconteceu no Auditório do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Além da corregedora-geral e do presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula, e dos três juízes auxiliares da CGJGO, Wilton Müller Salomão, Antônio Cézar Pereira Meneses e Márcio de Castro Molinari, também compuseram a mesa os juízes Carlos Magno Rocha da Silva, auxiliar da Presidência do TJGO, e Maria do Socorro de Sousa Afonso da Silva, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia.
Ao encerrar as atividades bienais da CGJGO e cumprimentar os homenageados e demais presentes, a corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, lembrou que Poder Judiciário, tem passado por profundas modificações ao longo dos anos e hoje atua mais firmemente na busca de Justiça social e não somente como aplicador da lei. “Entre as transformações políticas, sociais e econômicas pelas quais o Poder Judiciário tem enfrentado está a de abraçar responsabilidade social e aproximar o jurisdicionado da Justiça, o que tem influenciado significativamente na forma de gerir o primeiro grau. Hoje não somos meros aplicadores da lei, mas agentes sociais. Somos, inclusive, cobrados por isso”, salientou.
Diante desse panorama, conforme destacou Nelma Perilo, a CGJGO teve que traçar um novo perfil e primar pela orientação, transparência e enfrentamento dos temas sociais. A seu ver, somente com o empenho de todos, com conhecimento real dos problemas e acesso às informações será possível superar as deficiências e enfrentar a alta demanda que assola do Judiciário atualmente, com aproximadamente 5 mil processos por magistrado. Nesse sentido, a corregedora-geral chamou a atenção para o trabalho incansável da Corregedoria neste biênio na busca pelo cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Corregedoria Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça de Goiás e,por fim, no próprio plano de gestão da CGJGO.
Como exemplo de eficácia, pioneirismo e empreendimento sempre visando a excelência na prestação dos serviços judiciários, a desembargadora citou alguns dos grandes programas e projetos da CGJGO executados e elaborados neste biênio como o de fortalecimento do primeiro grau, os mutirões do júri da meta Enasp, a Semana Nacional do Júri, os mutirões carcerários, o Pai Presente ampliação do selo eletrônico e o Manual de Procedimentos das Escrivanias Cíveis, lançado durante a cerimônia desta sexta-feira e que está sob a coordenação do juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, auxiliar da CGJGO. “Para a execução de tudo o que foi planejado foram utilizados dinamismo, criatividade e inovação. O pensamento estratégico e a visão sistêmica permearam todas as decisões, na perspectiva de melhores resultados. Contudo, sem o esforço de toda a equipe nenhum sucesso poderia ser alcançado sem a efetiva e exitosa participação dos nossos magistrados e servidores, que atuam diretamente na linha de frente da prestação jurisdicional do nosso Estado. Vocês são o verdadeiro elo de ligação do Poder Judiciário com a sociedade. Metas, programas, projetos e ações de nada adiantariam sem essa força motriz que impulsiona cada unidade jurisdicional”, enalteceu.
Sobre a premiação, a corregedora-geral acentuou que esse projeto, que está sob a responsabilidade do juiz Wilton Müller Salomão, auxiliar da CGJGO, é uma forma de homenagear aqueles que se dedicam, muitas vezes além dos seus próprios limites a atender prontamente os persistentes chamados dos seu dirigentes. “Com muita sensibilidade o juiz Wilton Müller apresentou o projeto, acolhido por toda a equipe. Com a aspiração de dar transparência ao critério de premiação editou-se o Provimento nº 9, de 14 de março de 2014, assinado, apresentado e publicado na data de lançamento do atual plano de gestão”, ressaltou.
Trabalho reconhecido
Ao falar sobre a sua trajetória no TJGO, inclusive como juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria, Wilton Müller ressaltou que durante sua larga experiência pode conhecer mais de perto o trabalho de vários juízes e servidores, que, em todo o Estado, se desdobram e se destacam na execução de suas funções. “Na busca incessante do resgate da imagem e da credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira, passamos a ser exauridos com as constantes demandas pelo cumprimento de metas e prazos. Sabemos que nenhum reconhecimento é suficiente para compensar as horas de lazer perdidas e a distância dos nossos familiares em detrimento do nosso trabalho. No entanto, para aqueles que se empenham e se comprometem além das fronteiras de seus limites pessoais, um reconhecimento, mesmo que singelo, pelo trabalho realizado é um bálsamo para a alma de um realizador”, afirmou.
A honraria, que se trata de um reconhecimento público pelas louváveis ações desempenhadas por juízes e servidores vertidas à consecução de melhores resultados na prestação jurisdicional, será conferida a todos os que contribuíram e elevaram de modo notável o engrandecimento dos projetos impactantes nas rotinas, atividades ou serviços de primeiro grau, bem como aqueles que se destacaram na propositura e execução do Plano de Gestão da Corregedoria no exercício das suas funções. O evento passa a ser promovido bienalmente no mês de dezembro dos anos pares, conforme estabelece o Provimento nº 9/2014.
Os critérios utilizados para o agraciamento dos juízes, de acordo com o que estabelece o referido provimento, são os de eficiência ( no qual serão conferidas oito medalhas), analisado por meio do desempenho à frente da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece “julgar quantidade maior de processos de conhecimento dos que os distribuídos no ano corrente”, consideradas as seguintes especialidades em que tenha atuado o juiz por maior período; destaque em projetos estratégicos da CGJGO ou boas práticas aplicadas no primeiro grau de jurisdição (seis medalhas); e produção em unidade judiciária em que o magistrado não seja titular (uma medalha).
Confira a lista de premiados:
Critério de eficiência
Grupo - Competência Mista
Sérgio Brito Teixeira e Silva – 129,8%
Grupo – Crime
Gustavo Assis Garcia – 342,86%
Grupo - Família e Sucessões
Vânia Jorge da Silva – 86,9%
Grupo - Fazendas Públicas
Ricardo Prata – 212,8%
Grupo – Infância e Juventude
Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva – 133,3%
Grupo - Juizado Especial
Wild Afonso Ogawa – 179,1%
Grupo - Vara Única
Cristiane Moreira Lopes Rodrigues – 164,9%
Grupo Cível
Clauber Costa Abreu – 270,9%
Critério: Destaque em Projetos Estratégicos da CGJGO e/ou Boas Práticas
Eduardo Perez Oliveira- Programa Pai Presente
Leonardo Fleury Curado Dias- Meta Enasp
Eduardo Tavares dos Reis - Programa de Fortalecimento do Primeiro Grau
Critério: Boas Práticas
Maria Umbelina Zorzette - Programa Justiça Terapêutica
Stefane Fiúza Cançado Machado -Projeto Justiça Humanizada
Telma Aparecida Alves - Tecendo a Liberdade
Critério: Destaque na Produção em Unidade Judiciária de que não seja titular
Felipe Alcântara Peixoto
(Texto: Myrelle Motta - Assessoria de Imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás / Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)
