Os presidentes da Anamatra, Cláudio José Montesso, e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, entregaram ontem (4) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski documento com as propostas consensuais das entidades que versam sobre o novo Estatuto da Magistratura.
Na audiência, o ministro – que é o relator da comissão do STF que analisa o Estatuto – agradeceu a colaboração das associações. “Estamos trabalhando no texto e dentro de dois meses a comissão irá apresentar um texto básico sobre o assunto”, afirmou. Lewandowski reiterou ainda que, na qualidade de relator, espera discutir a matéria com toda a magistratura antes de enviá-la ao Congresso Nacional. A comissão é presidida pelo ministro Cezar Peluso.
O presidente da Anamatra, Cláudio Montesso, reafirmou ao ministro Lewandowski que a intenção das associações é contribuir com o texto entregando sugestões, a título de colaboração. “Espero que as entidades voltem a ser ouvidas por ocasião da elaboração de um texto final”, afirmou o magistrado.
O documento entregue ao ministro foi elaborado a partir de reuniões que as entidades tiveram durante todo o ano de 2008 para tratar do assunto.
