Juristas discutem a aplicação da nova legislação processual civil, que entra em vigor em março de 2016
Dezoito magistrados goianos associados à Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) participam do seminário O Poder do Judiciário e o Novo CPC, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O encontro começou nesta quarta-feira, 25, e segue até amanhã, 28. O evento, que reúne cerca de 500 magistrados de todo o País, ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante esses três dias, os juristas discutem sobre a aplicação do novo CPC, que entra em vigência em março de 2016.
A abertura do seminário foi realizada pelo diretor-geral da Enfam, ministro do STJ João Otávio de Noronha, e contou com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça.
Nesta quinta-feira, 27, o ministro João Otávio apresentou painel sobre o tema A força vinculante dos precedentes/Jurisprudência no novo CPC. Os ministros do STJ, Paulo de Tarso Sanseverino e Ricardo Villas Bôas Cueva, também expuseram, respectivamente, sobre os Recursos Repetitivos e acerca da Flexibilização Procedimental e Calendário Processual do Novo CPC.
O desembargador federal Aluisio Mendes falou sobre IRDR no novo CPC e o desembargador Arnoldo Camanho de Assis sobre Cumprimento de julgados e execução no novo CPC.
Nesta tarde, os magistrados participam de 12 oficinas simultâneas. Os participantes formaram grupos de temáticos para elaborar propostas de enunciados que serão submetidos à aprovação, em plenária, no último dia do encontro. Os temas dos workshops são: Contraditório no novo CPC; Precedentes e jurisprudência; Motivação das decisões; Honorários; IRDR; Recursos repetitivos; Tutela provisória; Ordem cronológica, flexibilização procedimental e calendário processual; Sistema Recursal; Juizados Especiais; Cumprimento de julgados e execução; e Mediação e conciliação.
Participam do evento o desembargador Carlos Alberto França e os seguintes juízes de Goiás: Aline Vieira Tomás; Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo; Flavia Morais Nagato de Araújo Almeida; Polliana Passos Carvalho; Liliana Bittencourt; Mariana Belisário Schettino Abreu; Soraya Fagury Brito; Claudia Silvia de Andrade Freitas; Reinaldo Alves Ferreira; Vanessa Christina Garcia Lemos; Mônice de Souza Balian Zaccariotti; Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro; Marina Cardoso Buchdid; Vitor Umbelino Soares Junior; Rita e Cássia Rocha Costa; Heloísa Silva Mattos; Marli de Fátima Naves e Cristiane Moreira Lopes Rodrigues.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com informações da Enfam)
