Recém empossado no cargo de presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz João Ricardo Costa vai contar com o forte apoio de magistrados goianos ao longo dos próximos três anos de mandato. Na cerimônia de posse, ontem (17/12), em Brasília, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) também esteve representada para demonstrar apoio ao importante projeto que será comandado pelo presidente da entidade nacional.
Estiveram na capital federal o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e os magistrados Wilson da Silva Dias, Átila Naves Amaral, Wilton Muller, André Reis Lacerda (diretor de comunicação da ASMEGO), Levine Raja Gabaglia Artiaga (diretor Institucional e Legislativo), Rodrigo de Silveira, Ronnie Paes Sandre, Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo (diretora Social), Christiane Gomes Falcão Wayne (eleita 2ª vice-presidente da ASMEGO para a gestão 2014-2015), Clauber Costa Abreu, Cláudia Sílvia de Andrade Freitas e juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, diretor-adjunto de Comunicação da ASMEGO.
“Goiás é um estado importante na federação e tem grandes lideranças. A presença de tantas lideranças de Goiás na nossa chapa se deve à história de lutas que temos em comum e à biografia pessoal de cada juiz que está participando do nosso movimento”, disse o novo presidente em entrevista ao Portal ASMEGO.
Goianos na AMB
Oito magistrados de Goiás compõem a nova diretoria da AMB. Wilson da Silva Dias é vice-presidente Administrativo; Átila Naves Amaral e Wilton Muller estão à frente da Secretaria de Segurança dos Magistrados; Levine Artiaga compõe a Secretaria de Assuntos Legislativos; Clauber Costa Abreu é o novo diretor da Secretaria de Convênios; André Reis Lacerda passa a atuar como diretor Adjunto da Secretaria de Comunicação Institucional; juiz Éder Jorge fica à frente da Comissão de Direitos Humanos; e o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro é, agora, coordenador Regional da Escola Nacional da Magistratura.
Em seu discurso de posse,, João Ricardo falou sobre as prioridades da nova gestão e do relacionamento da AMB com os poderes constituídos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a imprensa. “A expressiva votação que obtivemos nos confere considerável legitimidade, mas também nos impõe uma grande responsabilidade: a de atender o desejo de mudanças manifestado nas urnas”, afirmou.
Na esfera da prestação jurisdicional, o novo presidente reafirmou apoio à luta pela celeridade dos processos. “A AMB defende a aprovação da PEC 15, proposta pelo ministro Cezar Peluso, que estabelece um sistema recursal racional sem perder as garantias constitucionais do processo”, disse o presidente.
Mais convidados
Também estiveram presentes na posse o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa; os ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Raymundo Nonato de Cerqueira Filho; a ministra Nancy Andrighi, representando o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer; a ministra Maria de Assis Calsing, representando o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula; o corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão; o secretário Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, representando o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Marcelo Bandeira Pereira; o secretário de Estado, Hideraldo Caron, representando o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; o vice-governador de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho; o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) Paulo Luiz Schmidt; e o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara.
Perfil
João Ricardo Costa venceu a eleição para a Presidência da AMB em 23 de novembro. O Magistrado liderou a Chapa 1 Unidade e Valorização, que recebeu 5.628 votos (59,35% de um total de 9.483 votantes) para compor os Conselhos Executivo e Fiscal da AMB, durante o triênio 2014-2016.
O novo Presidente da AMB tem 53 anos de idade e larga experiência na Magistratura, na qual atua há 23 anos, no associativismo e na docência. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em 1984 e possui pós-graduação em Direito pela Unisinos (2001). Ingressou no TJRS em agosto de 1990 e atuou nas comarcas de Planalto, Taquari e Canoas.
Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos.
Na Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), foi Presidente (2010-2011); Vice-Presidente (2000-2001) e Diretor do Departamento de Cidadania e Direitos Humanos (1996-1997, 1998-1999 e 2002). Na AMB, ocupou a Vice-Presidência de Direitos Humanos de 2008 a 2010 e presidiu a Comissão de Direitos Humanos. Foi Coordenador Estadual do Movimento “O Direito é Aprender” (jun/1997 a mar/1998); membro da Comissão Coordenadora das Conferências de Direitos Humanos de 1998 (municipal e estadual); Conselheiro da Associação dos Juízes para Democracia (2004-2005); e Coordenador do Fórum Mundial de Juízes (2005).
Na docência, além de atuar na ESM, foi professor de Teoria Geral do Estado e Direito de Família da Unilasalle (2003-2008).
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