Um grupo de Magistrados goianos reuniu-se, nesta segunda-feira (5), com o Presidente Nelson Calandra, na sede da AMB, em Brasília, para tratar de assuntos de interesse da classe daquele Estado, como os Centros de Pacificação Social (CPS) e a organização do Encontro Regional de Magistrados de Goiás e Distrito Federal, promovido pela Asmego em parceria com a Amagis-DF.
“Viemos manifestar uma das principais preocupações da Magistratura goiana com as diversas representações e reclamações que estão chegando ao Conselho Nacional de Justiça e, depois, estão sendo usadas como motivo para propor ações de anulação de decisões judiciais. A Asmego resolveu fazer o encaminhamento deste pleito à AMB”, disse o Presidente da Asmego, Átila Amaral.
Conciliação
Durante a reunião, Átila Amaral também solicitou que a AMB se habilite num procedimento em tramitação no Conselho Nacional de Justiça, questionando a possibilidade de mudança do nome do projeto dos Centros de Pacificação Social. “Estamos enfrentando algumas dificuldades”, admitiu o coordenador do programa, Murilo Vieira de Faria. “Queremos manter a denominação original do projeto, já que ele foi recomendado pelo CNJ como modelo de unidade de conciliação processual”, defendeu o Presidente da Asmego.
A proposta dos Centros foi apoiada e incentivada pelo Presidente Calandra desde o início de sua gestão. O projeto visa estimular a solução pacífica de conflitos antes de transformá-los em litígios judiciais, reduzindo, assim, a demanda processual do Judiciário, agilizando o atendimento à população. O projeto conta, atualmente, com 35 unidades que já estão em funcionamento em diversas comarcas de Goiás, e mais 20 ainda devem ser inauguradas até o final do ano.
Segundo Murilo Faria, a proposta foi regulamentada pelo CNJ, que recomendou aos Tribunais de Justiça de todo o País a adotarem a iniciativa, por meio da instalação de centros semelhantes nos Estados. Com o mesmo intuito, a AMB assinou, no dia 10 de maio, um convênio de cooperação técnica com Asmego e com o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), para incentivar a criação dos CPS em várias partes do País.
Encontro Regional
O Encontro Regional de Magistrados brasilienses e goianos acontecerá no dia 30 de setembro e terá como tema central a discussão sobre a segurança dos Magistrados. Calandra se comprometeu a participar da abertura do evento, que deve reunir cerca de 40 Juízes de Brasília e de algumas cidades de Goiás, localizadas no entorno da Capital federal. “Os debates irão priorizar fatos que abalaram a Magistratura, como o trágico assassinato da Juíza Patrícia Acioli”, adiantou o Presidente da Asmego.
Também participaram da reunião, o 1º Vice-Presidente da Asmego, Walter Carlos Lemes, o Diretor Institucional da Asmego, Levine Artiaga, o Diretor do Foro da Comarca do Novo Gama (GO), Cristian Battaglia de Medeiros, e o Desembargador do TJGO, João Waldeck Félix de Sousa.
