“Magistrados interessados já podem se inscrever para o IV Seminário Nacional de Juízes, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), que será realizado no período de
As inscrições, no valor de R$ 150,00 para profissionais e R$ 50,00 para estudantes de Direito, já podem ser feitas por meio de pagamento on-line em banco ou terminal bancário da Caixa Econômica Federal, banco 104, agência 0647, conta 232 - 4, titular Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.
O comprovante de pagamento deve ser enviado por fax (61) 2193. 96 46 ou apresentado no momento do credenciamento. Os formulários de inscrição podem ser acessados no endereço eletrônico www.ifc.org.br/senaje.
Estarão no foco das discussões do Senaje importantes temas, como a Lei 9.840 – A Jurisprudência Consolidada; As Eleições 2008 em Perspectiva; Fidelidade Partidária e Corrupção Eleitoral; Comunicação e Eleições; Contornos Atuais do Direito Processual Eleitoral e A Justiça Eleitoral e Sociedade Civil.
A IV edição do Senaje terá uma importância muito maior porque 2008 é um ano marcado por eleições municipais, em que transformações importantes se operam no cenário da Justiça Eleitoral.
Cada vez mais fortalecido, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral faz do IV Senaje um encontro em que magistrados, promotores, advogados, acadêmicos, especialistas em direito eleitoral, formadores de opinião e representantes da sociedade civil terão a ocasião de difundir conhecimentos e informações sobre diversos aspectos envolvendo direito eleitoral, justiça eleitoral e ética nas eleições.
Espaço de troca de saberes e de reflexão, o seminário se propõe a oferecer aos especialistas que dele participam a oportunidade de contribuir para a evolução da jurisprudência eleitoral por meio de debates e palestras.
O Senaje é realizado desde 2001 pelas entidades integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), rede composta por 33 dentre as maiores organizações da sociedade civil brasileira, dentre as quais a OAB, que neste ano será a entidade anfitriã.
O MCCE foi criado com a finalidade de defender a plena aplicação dos dispositivos da Lei n° 9.840/99, fruto da mobilização de mais de um milhão de brasileiros que subscreveram o projeto de lei de iniciativa popular que lhe deu origem. O Senaje foi idealizado com o propósito de disseminar entre os operadores do direito eleitoral o conteúdo desses dispositivos que tanto influenciaram a prática jurídica brasileira.
Cada participante do IV Senaje terá, em
