O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux vem a Goiânia no dia 25 de novembro para palestra com o tema "A Reforma do CPC e os Novos Instrumentos Processuais". O evento será realizado graças a parceria entre Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO), Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e Casa de Estudos. A palestra do ministro será às 19 horas, no Auditório Eli Alves Forte (Rua 1121, nº 200, Setor Martista), em Goiânia. Magistrados interessados em participar do evento devem encaminhar seu nome para o e-mail
Além do ministro Fux, o mesmo evento contará com as presenças do juízes federais Marcus Lívio Gomes e Valter Shuenquener de Araújo. O juiz Marcus Lívio ministrará palestra com o tema "Repercussão Geral em Matéria Tributária no STF". Já Valter Shuenquener abordará "O Controle Jurisdicional das Agências Reguladoras".
O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Processo Civil na mesma instituição de ensino. O ministro é autor de várias obras, dentre elas, Curso de Direito Processual Civil - Cumprimento da Sentença. Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Processo Cautelar (Rio de Janeiro, Editora Forense, 2009).
Marcus Lívio é doutor em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid; professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; e auditor da Receita Federal do Brasil. O juiz Valter Shuenquener é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor-adjunto de Direito Administrativo; juiz auxiliar junto ao gabinete do ministro Fux no STF e autor do livro "O Princípio da Proteção da Confiança - Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado" (Editora Impetus, 2009).
A participação no evento garantirá ao participante certificado emitido pela ESA/OAB equivalente a 4 horas. Estudantes e profissionais pagam pela inscrição, até o dia 8 de novembro, R$ 80. A partir desta data, será cobrada inscrição no valor de R$ 100. As vagas são limitadas. Informações e inscrições no www.oabgo.org.br/esa e (62) 3235-6520.
