Magistrados goianos receberam, nesta sexta-feira (30), treinamento em políticas públicas na área de mediação e conciliação. Durante todo o dia, no auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), eles assistiram as palestras do desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, juiz Fernando Mello Batista, e da juíza aposentada Eutália Coutinho, todos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Com duração de oito horas, o curso foi organizado pelo Comitê Gestor do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o TJGO. Na oportunidade, juízes de várias comarcas do interior e da Capital tiraram dúvidas, expuseram dificuldades, receberam e fizeram sugestões para os magistrados palestrantes do curso.
Segundo Fernando Mello, a capacitação segue a Resolução 125/2010 do CNJ, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário. “A intenção é esclarecer aos magistrados sobre os instrumentos de conciliação e mediação que podem e devem ser utilizados na resolução de conflitos e transformá-los em multiplicadores”, ressaltou. Para ele, é importante disseminar a cultura da conciliação no Judiciário. “Tradicionalmente, somos formados por uma cultura que o que importa é a sentença, em um processo de ganha e perda. Por isso, estamos focando também nos juízes”, afirmou.
Para o desembargador Waldir Cordeiro, por meio do curso há a formação de instrutores que conheçam e repassem as políticas públicas de conciliação e auxilie na construção de um Poder Judiciário pautado em soluções efetivas e não apenas da norma processual. De acordo com ele, o conflito, se abordado de forma apropriada, pode ser um importante meio de conhecimento, amadurecimento e aproximação de pessoas. “Precisamos mudar a cultura da população, formando vários mediadores que possam propor soluções mais harmônicas”, pontuou.
Sirley Martins da Costa, juíza e coordenadora do 2° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do TJGO, destacou que o curso veio para aprimorar os trabalhos relacionados à conciliação e mediação. “Realizamos diariamente audiências de conciliação e já está em andamento a mediação. Agora, vamos intensificar o aumento dessas práticas na condução dos processos”, frisou.
Expectativa
Segundo Fernando Mello, espera-se que nos próximos anos seja possível tratar a autocomposição como principal política pública do Judiciário na solução de conflitos. Para ele, é possível também emprestar um tom mais positivo à busca do cidadão por justiça e auxiliar os usuários a prepararem seus prepostos para que negociem melhor perante o poder judiciário. Além disso, precisamos medir resultados na conciliação e na mediação e criar rotinas de boas práticas.
Já Eutália, não tem dúvidas que a capacitação propagará a ideia de ações voltadas à capacitação de métodos consensuais de solução de conflitos para servidores, mediadores, conciliadores e demais facilitadores de soluções consensuais. “Começamos focando nos magistrados para que ele passe tudo o que aprendeu aqui para frente e leve este conhecimento para a sua comarca, vara ou juizado”, finalizou.
