Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Magistrados plantonistas mantêm funcionamento do TJGO no feriado da Semana Santa

tjgoNão haverá expediente forense do Judiciário Estadual nos dias da Semana Santa, de quarta-feira (23) ao Domingo de Páscoa (27). A suspensão dos serviços atende ao artigo 177, do Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás, e ao artigo 155, do Regimento Interno do TJGO, que dispõe sobre a suspensão dos serviços forenses em datas distintas. Contudo, a exemplo do que ocorre nos fins de semana, feriados e à noite, os magistrados da Justiça estadual atendem em regime de plantão os casos considerados urgentes.


No TJGO, estão atuando no plantão desta semana, iniciado às 18 horas de segunda-feira (21) e se encerrando às 7 horas do dia 28, o juiz substituto em segundo grau Jairo Ferreira Júnior, secretária de Câmara Rosemeire Ramos de Alencar e a oficial de Justiça Suzane da Cunha Mota. Os plantonistas estão atendendo pelos telefones (62) 9222-8087 e (62) 9255-0355.


Em Goiânia, os serviços forenses desta penúltima semana de março estão a cargo das juízas Mônica Neves Soares Gioia e Jussara Cristina Oliveira Louza. Também foram designados para os trabalhos, com encerramento no dia 28, as escrivãs Geyser Vaz e Caroline Paes de Resende, assim como os oficiais de Justiça Jonas Oliveira Rocha e Ricardo Jardim Barbosa.


Conforme a Portaria nº 74/2016, da Diretoria do Foro local, as petições e requerimentos deverão ser apresentados inicialmente a um dos dois auxiliares do juiz plantonista, pelos telefones (62) 9651-0981, (62) 9105-2744, ou ainda, na portaria do prédio do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, localizado na Rua 72, s/n, Qd C-15/19, Sala T19-A, Jardim Goiás, telefone (62) 3018-8000.


Atendimento na Região Metropolitana


Na Região Metropolitana de Goiânia, o plantão forense desta semana – também de 21 a 28 - na comarca de Anápolis está sendo coordenado pelo juiz Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, com o apoio da escrivã Gheysa Mariela Espindola Vieira. Informações pelos telefones (62) 9222-8562/9183-0340/3902-8800.


Em Aparecida de Goiânia, o juiz Danilo Luiz Meireles dos Santos encabeça o plantão, com o auxílio da escrivã Lívia Andréia Santana Ferreira e do oficial de Justiça Valquenes Fernandes de Araújo. Telefones para contato: (62) 9296-2733/ 9255-0848/ 9931-2272.


Em Senador Canedo estão atuando no plantão o juiz Carlos Eduardo Martins da Cunha, escrivã Nayara Martins dos Santos e o oficial de Justiça Cleber Roberto Soares de Souza. Informações pelo telefones (62) 9241-1519.


Feriados


O artigo 155 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás estabelece: "São feriados, para efeitos forenses, os domingos, o dia em que se realizarem eleições, data fixada pela Constituição do Brasil, segunda e terça-feira de Carnaval, os dias da Semana Santa, o dia de Corpus Christi, o dia 1º de Janeiro (Ano Novo), o dia 21 de abril (Tiradentes), o dia 1º de maio (Trabalho), o dia 24 de maio (Padroeira de Goiânia), o dia 7 de setembro (Dia da Independência), o dia 11 de outubro (Dia da Padroeira do Brasil), o dia 2 de novembro (Finados), o dia 15 de novembro (Proclamação da República), o dia 8 de dezembro (Dia da Justiça), o dia 25 de dezembro (Natal) e os dias em que o presidente determinar o fechamento do Tribunal e dos fóruns".


Os dias da Semana Santa são compreendidos, no TJGO, entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.


Fonte: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO (com edição pela Assessoria de Comunicação da ASMEGO)