Um debate democrático acerca de questões afetas à magistratura marcou o 1º Encontro Regional da atual gestão da ASMEGO, na manhã desta sexta-feira (29), no Fórum de Morrinhos. A iniciativa da ASMEGO reuniu cerca de 50 magistrados de diversas localidades do Estado. As atividades relacionadas ao Fórum Permanente de Democratização do Poder Judiciário e melhorias na carreira considerando a simetria com o Ministério Público estiveram entre os principais temas abordados. Após a exposição de diversas opiniões contundentes dos magistrados presentes, os associados definiram pleitos que serão apresentados ao presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, e redigiram a Carta de Morrinhos. Leia aqui.
O presidente da ASMEGO, juiz Wilton Müller Salomão, agradeceu o apoio e a presença dos magistrados. "Se nós queremos a democratização, nós devemos demonstrar isso. A nossa união é o principal meio para concretizá-la", sublinhou.
Em consonância com Müller, a diretora do Foro de Morrinhos, juíza e diretora Extraordinária da Mulher Magistrada da ASMEGO, Patrícia Dias Bretas, ressaltou a importância dos encontros regionais. "É essencial a entidade vir até os associados do interior para ouvir as principais reivindicações e saber em quais frentes deve atuar. Só reunidos poderemos achar uma solução para tentarmos melhorar nossa carreira", disse.
A diretora do Foro de Acreúna, juíza Vivian Dutra, defendeu a luta por eleições diretas. "Nosso maior anseio hoje é a possibilidade de votar para presidente do TJ. Todas as instituições, inclusive os membros do MP, já detém esse direito."
O diretor das Coordenadorias Regionais da entidade, Reinaldo de Oliveira Dutra, explicou sobre os planos da entidade para reforçar a luta pelas eleições diretas, bem como o fortalecimento do 1º grau, com a efetiva participação da magistratura. "O nosso objetivo principal é tentar encontrar uma alternativa para concretizarmos nosso pleito no Congresso Nacional e no próprio Tribunal", disse.
O juiz auxiliar da CGJGO, Jeronymo Pedro Villas Boas, falou sobre a relevância do diálogo democrático com o órgão. "O Tribunal é um prolongamento da nossa carreira. Não somos oposição. Pertencemos a um mesmo time".
Outro ponto bastante discutido na ocasião foi a simetria com os membros do Ministério Público visando a melhores condições de trabalho e vencimentais. As ponderações foram feitas com base no que determina o Conselho Nacional de Justiça na Resolução Nº 133 de 21/06/2011. A segurança nos Tribunais e fóruns goianos, os plantões judiciários e a manifestação dos juízes contrária ao PLP 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal pela União também estiveram na pauta de discussão. Em relação ao projeto, os magistrados reforçam que a aprovação da matéria com sua redação original irá inviabilizar o funcionamento das instituições que compõem o sistema de Justiça.
O diretor-geral da TJGO, Stenius Lacerda Bastos, representou o órgão no evento e esclareceu questionamentos dos associados presentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação
