Cinco magistrados com larga experiência em direito público e processo civil se reunirão na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) com a missão de montar um curso de capacitação que ajude a Justiça a diminuir seu passivo em ações de improbidade administrativa. As atividades ocorrem nesta quinta e sexta-feira (28 e 1º).
O objetivo do grupo, instituído pela Enfam no início deste mês, é desenvolver qualificação à distância que auxilie os juízes estaduais e federais de primeiro grau a alcançar a meta 18 estabelecida no VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro, em Aracaju.
A meta estipula que devem ser identificadas e julgadas, até 31 de dezembro de 2013, todas as ações de improbidade administrativa e ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011.
Informações preciosas
O juiz auxiliar da Enfam Ricardo Chimenti será o coordenador do grupo de trabalho. Além dele, integrarão a iniciativa outros magistrados federais e estaduais especialistas em processo civil e direito público.
“Formamos um grupo com bastante experiência nas questões atinentes à improbidade administrativa. Certamente, o curso oferecerá informações preciosas aos magistrados com dificuldades para julgar suas ações”, avalia o coordenador.
A expectativa da Enfam é que o curso seja oferecido ainda neste primeiro semestre de 2013. Além de Chimenti, o grupo é integrado por Salise Monteiro Sanchotene, juíza federal, diretora do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul; Marcos de Lima Porta e Luís Manuel Fonseca Pires, juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Manoel Cavalcante de Lima Neto, juiz do Tribunal de Justiça de Alagoas.
