Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Magistratura goiana se mobiliza contra a PEC 53


O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor Institucional e Legislativo da entidade, juiz Levine Raja Gabaglia Artiaga, reforçam em Brasília (DF), nesta terça-feira (9), a mobilização de magistrados de todo o País contra a aprovação, no Senado, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 53/2011. A matéria propõe a quebra da vitaliciedade dos juízes, um ataque à independência da magistratura que vem sendo duramente combatida pelas entidades de defesa dos direitos dos magistrados, como a ASMEGO. A entidade também vem mobilizando os magistrados goianos para que, em comitiva, busquem a retirada do texto da pauta do Congresso.


Gilmar Luiz Coelho e Levine Artiaga estarão na presença dos senadores goianos Cyro Miranda (PSDB-GO), Lúcia Vânia (PSDB-GO) - foto - e Wilder Morais (DEM-GO) para esclarecer aos parlamentares sobre os riscos para o futuro do Judiciário de uma suposta aprovação da referida emenda. No contato com a senadora Lúcia Vânia, a parlamentar goiana manifestou apoio à magistratura e disse que irá conversar com o relator da matéria para corrigir a redação do texto de modo a garantir a vitaliciedade da magistratura.


A previsão era de que a matéria fosse colocada na pauta da reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta manhã. No entanto, segundo informa o sistema de informações no portal Senado Federal, a matéria não deve ser apreciada hoje pelos membros da comissão o que, entretanto, não esvazia a mobilização da magistratura.


Mais informações sobre o tema poderão ser conferidas ao longo do dia aqui no portal e na página da ASMEGO no Facebook (facebook.com/magistradosasmego).


Atualizada às 11h31.