Mais de 1,2 mil juízes foram formados em escolas da magistratura em 2014

Em encontro nacional de diretores e coordenadores de escolas da magistratura, Esmeg apresentou relatório de atividades

O ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), disse ontem que em 2014, 1.285 juízes foram certificados pelas escolas da magistratura. Mais de 800 magistrados passaram por cursos presenciais de formação inicial e quase 500 por cursos na modalidade a distância. Os dados foram reunidos durante encontro de diretores e coordenadores de escolas da magistratura de todo o país. Durante o evento, o secretário-geral da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg), Marco Antônio Pimpão Machado, apresentou o relatório de atividades desenvolvidas pela instituição no ano passado.

O ministro João Otávio de Noronha afirmou que as ações oferecidas pelas escolas têm sido no sentido de melhor preparar juízes para a prática judicante. “O juiz seguro sabe o que vai decidir. Ele elabora sentenças mais curtas, rápidas e céleres. Exatamente o que o jurisdicionado espera: decisões rápidas”, ressaltou o ministro.

Noronha avaliou o encontro como extremamente positivo. “Todos os diretores e representantes das escolas demonstraram muita preocupação com a formação e aperfeiçoamento dos magistrados”. Houve também uma troca salutar na manifestação das dificuldades enfrentadas por cada um. “Administrar na bonança é fácil. O difícil é administrar na dificuldade e aí é que se vê o verdadeiro administrador. A Enfam está aqui para ajudar as escolas no momento de dificuldades”, afirmou.

Questionado sobre o que a Enfam tem trabalhado em relação ao perfil do magistrado brasileiro, o ministro disse que a Escola Nacional pretende promover mudanças filosóficas em relação aos cursos ministrados. Para ele, o curso de formação deveria integrar o concurso. “As escolas de formação não podem oferecer apenas teorias; elas devem formar juízes capazes de conduzir uma audiência, de proferir sentenças rápidas e de decidir questões de família, mesmo quando ainda não as vivenciaram, com base nas competências desenvolvidas”, destacou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ASMEGO (com Enfam)