Na semana passada, a magistratura brasileira foi abalada por mais um ato de violência praticado contra juízes. A juíza Glauciane Chaves de Melo, da comarca de Alto Taquari, no Mato Grosso, foi assassinada a tiros dentro do seu gabinete. O crime, assim como outros já registrados no País, aponta para as condições de risco a que estão expostos os magistrados: estimativas demonstram que a cada três dias, um juiz é ameaçado no Brasil.
Buscando contribuir com este debate e visando a oferecer mecanismos de defesa aos juízes goianos, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), em parceria com a Assessoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) promoveu o I Curso de Inteligência Policial para Magistrados nesta sexta-feira (14). Ao todo, 43 magistrados foram diplomados, adquirindo conhecimento sobre o tema.
Entre os instrutores, os tenentes Kássio Michel Iris de Sena e Bento José Labre de Lemos Júnior, da Superintendência de Inteligência da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Justiça (SSPJ); e o capitão da PM Dalbian Guimarães, da Assessoria Militar do TJGO. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e o diretor e Segurança da entidade, juiz Marcelo Amorim, estiveram presentes durante toda a realização do curso.
“A magistratura está à mercê dos bandidos. Por isso, só tenho a agradecer ao Tribunal de Justiça, à PM e à Esmeg por esta parceria na realização deste importante treinamento para nossos magistrados”, destacou o presidente Gilmar. “Com esta formação, a ASMEGO cumpre parcialmente seu papel, de proporcionar conhecimento necessário à autodefesa do magistrado. Na nossa atuação judicante, faz-se fundamental termos informações sobre os riscos a que estamos expostos”, completou o diretor Marcelo Amorim.
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da Vara Criminal da comarca de Jaraguá, foi um dos juízes inscritos no I Curso de Inteligência Policial para Magistrados. “Somos vulneráveis e estamos todo o tempo expostos a riscos. Precisamos de fato nos despertar para os instrumentos que existem e que podem ser utilizados visando à nossa proteção”, disse o magistrado, ao justificar o interesse pela formação.
O magistrado reconhece que, como juiz, não se atenta como deveria para os riscos que a carreira traz. “A sociedade cobra da magistratura uma maior proximidade com ela. Fazemos isso, mas esquecemo-nos da nossa própria segurança”, destacou. Segundo ele, a vulnerabilidade existe mesmo dentro das unidades judiciárias. “Há erros inclusive arquitetônicos que colaboram para que estejamos tão expostos a riscos. Lidamos com situações sigilosas, decidimos sobre a vida e o patrimônio das pessoas. É muita responsabilidade e pouca segurança”, acentua o juiz, que já fora vítima de ameaças de morte ao atuar em processos envolvendo políticos e policiais.
Quatro ameaças de morte
- Juiz Hamilton Carneiro
O juiz Hamiton Carneiro, titular da 2ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, conta que também já sofreu ameaças de morte em decorrência do seu trabalho. Quatro, no total. Ao atuar em um município onde os índices de criminalidade são altíssimos, o magistrado considera estar ainda mais exposto. “Nós confiamos na bondade humana. Mas do lado de lá pode estar alguém que quer nos prejudiciar”, afirmou. O magistrado, há mais uma década na carreira, também defendeu maior rigor no controle de acesso às unidades judiciárias.
O capitão Dalbian, da Assessoria Militar, reconhece que há deficiências de segurança nas unidades judiciárias. Mas destaca que vários são os projetos em andamento que visam a resolver esta situação. A capacitação dos juízes no curso de inteligência, de acordo com ele, é um dos projetos adotados e que pode ser colocado em prática graças à parceria com a ASMEGO. “A conduta pessoal do magistrado previne 60% dos riscos”, frisou.
- Tenente Kássio Michel Iris de Sena
“O que os senhores precisam se conscientizar é de que são de fato alvo da criminalidade. Não se pode ignorar isso”, orientou o tenente Kássio. Segundo disse, a atividade de inteligência gera conhecimento. E é isto o que se precisa para atuar de forma preventiva diante das possibilidades de risco. Segundo ele, os juízes precisam ter posturas que colaborem com sua segurança no trabalho, em casa, na rua.
Os instrutores apresentaram aos magistrados inscritos no curso iniciativas que podem ser adotadas visando à segurança destes, bem como acessórios existentes no mercado com este objetivo. Também apontou aos juízes alguns comportamentos estabelecidos no cotidiano que podem representar mais ou menos riscos.
Ao apresentarem o método usado nas técnicas de inteligência denominado OMD (Observação, Memorização e Descrição), os instrutores apontaram para técnicas que devem ser treinadas e aprimoradas nesta direção. “É preciso observar com perfeição; memorizar o que se viu com clareza; e descrever com veracidade. Isto pode representar muito no dia a dia dos senhores magistrados”, afirmou o tenente Kássio.
O I Curso de Inteligência Policial para Magistrados contou ainda com as presenças do assessor Militar do TJGO, tenente-coronel William Pereira da Silva; da diretora da Esmeg, juíza Maria Socorro de Sousa Afonso Silva; tenente-coronel Marcos Rufino, representando o comando da PM; e do Procurador-Geral do Estado, Alexandre Tocantins, que, representando o governador Marconi Perillo, levou aos magistrados mensagem do chefe do Executivo.
Na página da ASMEGO no Facebook, haverá dicas de segurança para magistrados, elaboradas pelo Serviço de Proteção aos Magistrados da Assessoria Militar do TJGO que podem colaborar para amenizar riscos. Acompanhe: http://www.
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