Mais de 8 mil audiências de conciliação estavam confirmadas até a manhã de hoje (27) para a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, que será realizada de 1º a 5 de dezembro. Já informaram dados 34 comarcas. A capital, neste ano, contará também com sete bancas de conciliação de processos do 2º grau. Com o slogan Conciliar é querer bem a você, a promoção em Goiás será aberta oficialmente às 9 horas de segunda-feira, pelo desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). O ato será será realizado no hall do 2º pavimento do Tribunal e contará com a participação do presidente da Comissão do Movimento pela Conciliação do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza, do 1º juiz-corregedor e diretor do Foro da comarca de Goiânia, Carlos Alberto França, além da coordenadora-geral do Movimento pela Conciliação do TJGO, juíza Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade.
Doraci Lamar disse que em Goiás está tudo pronto para que a 3ª Semana Nacional pela Conciliação alcance os objetivos propostos. Segundo ela, “o mais importante é que as partes e os advogados venham de coração aberto para as audiências, porque conciliar é querer bem a você”. Observou que a intenção dos conciliadores é fazer o melhor para as partes.
Técnicas de conciliação
Como parte dos últimos preparativos para a 3ª Semana Nacional da Conciliação em Goiás, está sendo realizado turante todo o dia de hoje, no Fórum de Goiânia, um curso básico de técnicas de conciliação a 30 pessoas, entre magistrados, advogados, estudantes, servidores do Judiciário e voluntários que atuarão na capital, na próxima semana. O curso foi aberto por Doraci Lamar que, em uma rápida explanação, discorreu sobre a conciliação e seus objetivos. Em seguida, o juiz Fernando Ribeiro Montefusco, do 9º Juizado Especial Cível de Goiânia, falou sobre Considerações Relevantes para a Semana Nacional de Conciliação e Considerações Relevantes sobre Técnicas de Conciliação para a Semana Nacional de Conciliação. Ainda pela manhã, o juiz Aldo Saad Sabino de Freitas, da comarca de Anápolis, falou sobre os Aspectos Jurídicos dos Acordos Judiciais. Constam da programação para a tarde a apresentação do tema Conciliação Simulada: Aspectos Práticos e um vídeo sobre conciliação, pelos mesmos magistrados.
Participação
Em Goiás, das 8.192 audiências já confirmadas para a 3ª Semana Nacional pela Conciliação, 2.863 são da comarca de Goiânia; 418 do 2º Grau e 4.911 de 33 comarcas do interior. Em Goiânia estão participando da promoção os seguintes juizados especiais cíveis: 1º, com 188 audiências marcadas; 2º (250); 3º (não informou), 4º (280), 5º (50), 6º (89), 7º (101), 8º (233), 9º (395) e 10º (65); Juizados Especiais Criminais: 1º, 155 audiências já marcadas, 2º ( 250), 3º (109), 5º (130) e 7º- Juizado da Mulher (40); Varas de Família: 1ª (58), 2ª (50), 3ª (32), 4ª (60), 5ª(67), 6ª (69), 8ª (61) e 9ª (93), além da 9ª e 12ª Varas Cíveis, com 8 e 30 audiências já designadas.
No interior, participam da promoção as seguintes comarcas: Aparecida de Goiânia com 351 audiências marcadas; Águas Lindas de Goiás, 180; Alvorada do Norte, 70; Anápolis, 1ª Vara Cível, 73; Bela Vista de Goiás, 155; Caiapônia, 18; Caldas Novas, 500; Catalão, 210; Cumari, 10 de família; Goiatuba, 180; Inhumas, 219; Ipameri, 788; Itajá, 180; Itaguaru, 36; Jataí, 345; Morrinhos, 86; Mozarlândia, 130; Niquelândia, 53; Padre Bernardo, 60, e Quirinópolis, 356. Marcarão presença ainda as comarcas de Rio Verde (36), Rubiataba (94), Senador Canedo (155), Trindade (150), Urutaí (18) e Valparaíso de Goiás (408). Apesar de ainda não terem divulgado o número de audiências, também participam do movimento as comarcas de Campinorte, Itumbiara, Paraúna, Pontalina, Porangatu, Posse e Uruaçu.
Iniciativa do CNJ
De iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento pela Conciliação foi criado em 23 de agosto de 2006 e tem como objetivo a pacificação social. De acordo com o CNJ, a conciliação “é um meio de resolver conflitos, em que os envolvidos confiam ao conciliar, pessoa neutra e com treinamento, a função de aproximá-los e orientá-los na construção de um acordo”.
São objetos de conciliação as ações de competência dos juizados especiais, previstos nas Leis nº 9.099/95 e nº 10.259/01, bem como demandas que admitam o acordo entre as partes, tanto no curso do processo (judicialmente) quanto antes de sua instauração. São duas as modalidades existentes na conciliação: processual, quando a demanda já está instaurada – neste caso, o procedimento é iniciado pelo magistrado ou por requerimento do interessado, com a designação de audiência e a intimação das partes para o comparecimento; e pré-processual ou informal, ocorre antes de o processo ser instaurado. Nesta, o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou juízes.
Na conciliação o atendimento pode ser centralizado ou descentralizado. No primeiro caso, as conciliações se realizam em instalações tradicionalmente utilizadas pelo Poder Judiciário (fóruns, varas e tribunais). No segundo, as audiências normalmente ocorrem por meio de convênios com instituições públicas ou privadas em locais onde convencionalmente não se realizam atividades próprias do Judiciário.
