Meio Ambiente é tema de debate no V Fórum de Juízes

Qual o papel do Poder Judiciário em relação ao meio ambiente? Os dois se interligam apenas pelas leis de proteção ambiental?  Mais que isso, os juízes também são responsáveis pelo desenvolvimento sustentável aliado às técnicas de preservação, cuidados com elementos que oferecem riscos à natureza, e valorização do que é ecologicamente correto.



Esses e outros temas ligados ao meio ambiente serão debatidos no V Fórum Mundial de Juízes, pelo desembargador Federal e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), Vladimir Passos de Freitas, novo palestrante do evento. O painel "Direito Fundamental ao Meio Ambiente equilibrado e a importância global da sustentabilidade Pan Amazônica" será dividido com senadora e ex-ministra de Estado de Meio Ambiente, Marina Silva e com a desembargadora do Tribunal Regional Federal da Terceira Região de São Paulo, Consuelo Yoshida.



O tema promete ser um dos mais discutidos e deliberados entre os participantes, pois 2009 é o Ano das Fibras Naturais, de acordo com as determinações da Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A intenção da ONU é ajudar as pessoas de países subdesenvolvidos, que dependem dos recursos de produção da fibra, e estimular um consumo mais consciente das fibras naturais. Outro fator de aproveitamento esta relacionado ao meio ambiente, já que as fibras naturais não utilizam derivados de petróleo e são biodegradáveis.



Sobre o palestrante



Além de desembargador federal e presidente da Ibrajus, o brasileiro Vladimir Passos de Freitas é professor em Direito Ambiental da Pontíficia Universidade Católica (PUC) do Paraná. Bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos, em São Paulo, Vladimir Freitas também é doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná, desde 1999.



Tem ampla experiência em Consultoria de Direito Ambiental, e sobre o assunto, publicou os livros Direito Administrativo e Meio Ambiente, da editora Juruá e "A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais", da editora RT. Vladimir Passos também é palestrante requisitado e já participou de mais de 200 palestras, no Brasil e no exterior.



Sobre o V Fórum Mundial de Juízes



O evento que pretende reunir o maior número de magistrados em Belém do Pará, no período de 23 a 25 de janeiro de 2009 é o órgão máximo deliberativo da classe. No entanto, também é aberto aos graduandos e pós-graduandos em direito e outros profissionais da área jurídica.



Organizado pela Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra VIII-PA/AP) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe), com apoio da AMB, o encontro tem como tema central "O Judiciário, o Meio Ambiente e os Direitos Humanos" e pela primeira vez, vai ser realizado na região norte do país. O V Fórum Mundial de Juízes também precede o Fórum Social Mundial.