O Conselho Nacional de Justiça irá priorizar a melhoria da gestão na Justiça criminal. A principal ação do Conselho em relação ao sistema carcerário passa a ser o Projeto Eficiência, que tem como objetivo aperfeiçoar a gestão das varas de execução penal (VEP’s).
Magistrados e servidores de varas de execução penal em todo o país serão capacitados: durante uma semana, servidores do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ) visitarão determinada vara para implantar técnicas de gestão de pessoal e processos. Os processos serão ordenados e as rotinas produtivas das unidades alteradas de modo a melhorar o serviço prestado a cidadãos presos e seus familiares.
Após a realização do projeto, entre os dias 14 e 16 de maio, o DMF ministrará o Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados e Servidores de Varas de Execução Penal. O DMF já realizou cinco edições da capacitação (uma em cada região da Jusitça Federal do país), além de uma edição dirigida especificamente para as VEP’s de São Paulo. O objetivo é, além de disseminar boas práticas de gestão, tirar dúvidas de servidores e magistrados sobre a correta condução de uma VEP.
“Com o Programa Eficiência, pretendemos combater as causas de um problema do nosso sistema prisional que identificamos nos mutirões carcerários do CNJ: a morosidade no reconhecimento dos direitos dos presos. Quando um cidadão fica preso além do tempo que devia, contribui para a superlotação do estabelecimento penal e todos os males causados por ela”, explica o coordenador do DMF, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Luciano Losekann.
