Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Mesa de Debates será retomada em fevereiro


A próxima Mesa de Debates promovida pelo Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg) e a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) já tem data marcada. Com o tema Controle Judicial de Políticas Públicas, o evento será realizado no dia 28 de fevereiro, às 19 horas, na sede da Esmeg. A entrada é franca, mas os interessados em participar precisam realizar inscrição na secretaria da escola.


Foram promovidas no ano passado quatro edições do projeto. O presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, esteve presente em vários debates porque entende que a participação de magistrados em eventos desta natureza é de suma importância para fomentar o debate e aprimoramento do estudo do Direito. Além disso, o presidente acredita que a participação contribui para a melhoria da qualidade na prestação jurisdicional.





A primeira Mesa de Debate teve como tema Ficha Limpa: Aspectos Constitucionais, Controvertidos e Implementação e foi realizada em 29 de março de 2012. O debate foi mediado pelo coordenador dos Cursos de Extensão, Simpósios e Congressos da Esmeg e conselheiro da ASMEGO, juiz André Lacerda.


Na segunda edição, o tema abordado foi e foi realizada na sede da ESMEG, no dia 26 de abril. O assunto foi abordado pelo advogado e docente da Esmeg Lúcio Flávio Siqueira de Paiva e pelo juiz federal Gabriel Brum Teixeira.





A terceira edição, realizada no dia 31 de maio do ano passado, teve como tema as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e seus Limites Constitucionais. O debate, que ocorreu no auditório da ASMEGO, contou com mais de 300 participantes, dentre eles magistrados, advogados, procuradores de Estado, membros do Ministério Público e acadêmicos de Direito oriundos de universidades e faculdades da capital e também do interior do Estado. Um dos mais renomados constitucionalistas brasileiros, professor Uadi Lammêgo Bulos, participou do debate.


A última mesa teve como tema Debates de Direito Constitucional: Instrumentos Judiciais para Defesa da Democracia e foi realizada no dia 21 de setembro, no auditório Eli Alves Forte, na OAB-GO, onde também ocorreu a solenidade que deu posse à nova diretoria do IGDC. Na ocasião, o advogado Otávio Forte, então vice-presidente do IGDC, assumiu a presidência no lugar do advogado Sérgio Franco Leão.