Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Meta 2: Corregedor quer justificativa para casos de não cumprimento da meta

Com o fim do prazo estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o cumprimento da Meta 2, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Felipe Batista Cordeiro solicitou aos diretores de Foro de todo o Estado a identificação das principais razões que impediram o julgamento dos processos que tiverem ficado remanescentes. A exigência do corregedor-geral foi feita por meio do Ofício-Circular nº 02/2010, no qual ele explicou que esta é uma determinação do CNJ.


Para viabilização do levantamento, Felipe Batista esclareceu que será encaminhada, via e-mail, planilha eletrônica elencando todos os processos pendentes de julgamento, contendo campo próprio para a justificativa quanto aos não julgados. Após o preenchimento das justificativas, a planilha deverá ser encaminhada pelos juízes para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o próximo dia 22, a fim de que a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-GO) possa providenciar o envio dos relatórios ao CNJ. Conforme salientou o desembargador, os processos julgados a partir de 1º de janeiro deste ano serão considerados no cumprimento da Meta 2, desde que suas sentenças estejam registradas no Sistema de Primeiro Grau (SPG) até o dia 12 de fevereiro.