O juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva, presidente da Comissão Gestora da Meta 2, encaminhou ofício circular aos juízes sugerindo medidas para correção de irregularidades relacionadas a processos pendentes. De acordo com o documento, a comissão identificou unidades judiciárias com situações irregulares que inflam a taxa de congestionamento, projetando um número maior de processos do que o real.
Alguns dos procedimentos sugeridos são, por exemplo, o registro no Sistema de Primeiro Grau (SPG) dos processos com sentença transitando em julgado ou aguardando cumprimento de pena. Leia o conteúdo completo do ofício circular nº 2.
Já a lista contendo os processos nas situações mencionadas pode ser solicitada pelos e-mails