Em uma cerimônia que reuniu as maiores autoridades do país, a ministra Cármen Lúcia tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar do ministro Ricardo Lewandowski. Durante o mandato de 2 anos, a magistrada acumulará a chefia da mais alta Corte do país com a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. Ela é a décima representante de Minas Gerais na presidência do STF, a 46ª no período republicano e a 57ª desde o Império.
Na mesma solenidade, o ministro Dias Toffoli foi empossado por Cármen Lúcia no posto de vice-presidente do Supremo. Ele deverá suceder Cármen Lúcia no comando da Corte em 2018.
Durante a cerimônia, o decano do STF, ministro Celso de Mello, proferiu discurso em nome do Tribunal. “A personalidade, o caráter e a inquestionável vocação para a defesa da causa pública representam atributos que permitirão à eminente ministra Cármen Lúcia enfrentar muitos dos graves desafios com que se deparam, no presente momento histórico, o Poder Judiciário nacional e, em particular, o STF."
Também falaram o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. Janot salientou a prudência, o saber e a honradez da ministra Cármen Lúcia, que, segundo ele, já demonstrou sua ponderação e altruísmo em inúmeras decisões. Já Lamachia frisou que a cultura e vasta experiência nos diversos campos do Direto em que a ministra Cármen Lúcia atuou “são a garantia do domínio técnico e profundo senso de responsabilidade diante desta alta função de que ora se investe”.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além de outras autoridades dos Três Poderes, e representantes do meio cultural, como atores e escritores. O hino nacional foi executado pelo cantor e compositor Caetano Veloso.
Eleição
Cármen Lúcia e o ministro Dias Toffoli foram eleitos pelo plenário do STF no dia 10 de agosto último por 10 votos a 1 (por tradição, os ministros não votam em si mesmos). Com base no artigo 12 do regimento interno do STF, a eleição deve ocorrer na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato do presidente, que é de dois anos.
Fonte: Portal Migalhas e G1, com edição da Assessoria de Comunicação da ASMEGO | Ampli Comunicação - Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
