A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu, na manhã de ontem (2), o terceiro dia da 1ª Etapa das Jornadas Luso-Brasileiras – Passado, Presente e Futuro da Jurisdição. O evento foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ministra do STJ foi recebida pelo presidente do TJDF, desembargador Otávio Augusto Barbosa, e proferiu palestra sobre o “Futuro da Jurisdição”.
Nancy Andrighi – que já foi juíza de direito do TJDF e está completando 35 anos de magistratura – destacou que há uma explosão de processos, e ponderou se o desafio maior é qualitativo ou quantitativo. "Estamos todos empenhados em saber qual é o verdadeiro papel do juiz, se julgar ou pacificar", questionou. Ela disse que "o juiz moderno não pode ser um simples técnico proferidor de sentenças", reiterando que a solução justa deve se adequar ao problema humano.
Mais uma vez, a ministra lembrou que o mundo contemporâneo quer um juiz que desempenhe sua função e não apenas um técnico solucionador de conflitos. Ela ressaltou a necessidade de reflexão sobre o ato de julgar na futura jurisdição. Na opinião de Nancy Andrighi, o ato de julgar no momento atual de globalização exige também do juiz tempo para o estudo técnico dos processos. No futuro, poderá haver um corpo técnico ao qual os juízes poderão recorrer sempre que precisarem, para socorrê-los com informações sobre os aspectos científico e técnico das demandas.
O futuro da jurisdição é o do trato coletivo, a adoção cada vez maior do processo coletivo, que passará a ser regra, limitando-se os individuais à exceção. "O futuro dos tribunais passa pela mediação e conciliação. É a humanização dos serviços judiciais", afirmou, destacando que "não haverá paz social se não houver paz jurídica". Para finalizar, a ministra lembrou as palavras de Peter Drucker: "A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo."
Participaram do evento 18 juízes de oito países de língua portuguesa (Portugal, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e Macau). Na quinta-feira (1º), os membros da delegação estrangeira fizeram uma visita ao STJ, onde foram recebidos pelo seu presidente, ministro Ari Pargendler. Também estiveram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
