Dois novos projetos serão implantados pela Corregedoria Nacional de Justiça: o “Justiça em Dia”, para alavancar os processos paralisados à espera de julgamento; e o de acompanhamento e monitoramento de demandas de grande repercussão para a sociedade. O anúncio foi feito pela nova Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, ao tomar posse nesta quarta-feira (8/09), no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.
“Não podemos mais esperar e, na urgência urgentíssima em que nos encontramos, é preciso que todos nós, magistrados, acreditando no Judiciário, passemos a desconstruir o castelo burocrático de um falido sistema de pseudos disciplinados e hipócritas profissionais para, com coragem, não só aceitarmos as mudanças, mas delas também participarmos, quebrando paradigmas na certeza de que, sem um Judiciário eficiente, será inteiramente impossível a funcionalidade estatal”, disse a ministra em seu discurso. (Clique aqui para ler a íntegra do discurso).
Segundo a nova Corregedora Nacional de Justiça, o projeto piloto do Justiça em Dia será implantado primeiramente nos Tribunais Regionais Federais, em parceria com o Conselho da Justiça Federal e a Associação dos Juízes Federais. O projeto buscará um julgamento rápido ao mesmo tempo em que oferecerá assessoria de gestão individualizada a cada gabinete. Depois, o Justiça em Dia será estendido também a Justiça Estadual para, ao final, “devolver aos julgadores a auto-estima perdida e a credibilidade abalada”.
A ministra Eliana Calmon disse ainda que, como prioridade de sua gestão, nos próximos dois anos à frente da Corregedoria Nacional de Justiça irá fortalecer as Escolas de Magistraturas, “ensinando ao magistrado ser a sua atividade muito maior e além de dar uma sentença ou assinar um despacho”. Ao elogiar o trabalho realizado pelo ministro Gilson Dipp, a quem sucede, a ministra Eliana Calmon disse que manterá os dez projetos já em andamento, “delineando o perfil da nova administração” de modernizar a gestão do Judiciário.
Para isso, contará com o apoio dos juízes Ricardo Chimenti e Nicolau Lupianhaes Neto, que iniciaram os trabalhos na gestão passada, e do juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, que volta ao CNJ para auxiliá-la, após ter passado pela presidência do Conselho.
Outros dois novos juízes auxiliares farão parte de sua equipe: Agamenilde Dias Arruda Dantas, titular da Vara de Família de João Pessoa (PB) e Júlio César Machado de Melo, juiz de Florianópolis (SC). Também farão parte da equipe da ministra Eliana Calmon, como assessores especiais, os desembargadores Vladimir Passos de Freitas (TRF 4) e Silvio Marques Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ao declarar empossada a ministra no cargo de Corregedora Nacional de Justiça, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, lembrou que, como magistrada de carreira, ela conhece bem os pecados, as ineficiências e disfunções do Judiciário, mas que a ministra tem a sensibilidade, determinação e coragem suficientes para aprimorar o trabalho que deu ao CNJ uma imagem nova mediante ações eficientes.
