“O juiz contemporâneo tem que ser dinâmico, participativo e conhecedor dos problemas da comunidade em que vive”, afirmou a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, ao proferir palestra de abertura do 1º Encontro Regional de Magistrados de 2010, na cidade de Luziânia. O eventou contou com a participação dos magistrados das comarcas de Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Luziânia, Novo Gama, Cristalina, Planaltina, Formosa, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.
Ao abrir os trabalhos o juiz Rodrigo Rodrigues Prudente, Coordenador Regional da Asmego da Região do Entorno do DF, enalteceu a participação dos colegas e o prestígio conferido ao evento pela presença da ministra Laurita Vaz e do ministro Vasco Dela Giustina, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás, Aureliano Albuquerque de Amorim, representou o presidente, desembargador Paulo Teles, e participou dos debates esclarecendo dúvidas dos magistrados em relação a temas ligados à gestão administrativa do Poder Judiciário.
Foram abordados pela Ministra Laurita Vaz durante a palestra os seguintes temas: o Judiciário fortalecido, a escalada da violência, o juiz contemporâneo e a comunidade. Segundo ela, a aproximação do juiz com a comunidade tem sido negligenciada. “O juiz não pode manter-se indiferente diante dos debates sociais, notadamente quanto aos temas relacionados a dignidade da pessoa humana e a erradicação da miséria. No momento atual, não há lugar para instituições fechadas. Foi-se o tempo em que o Judiciário era considerado como um buraco negro. Não tem mais isso. É hora de fazermos a nossa própria reflexão: “como está a relação da nossa instituição com a comunidade?”.
Para a ministra, o Poder Judiciário no Brasil precisa superar quatro carências que considera urgente, como as seguintes ações: “aparelhar e modernizar a Justiça de primeiro grau, expandir e equipar os Juizados Especiais Cível e Criminal, interiorizar a Justiça Federal e restringir a competência dos Tribunais Superiores. Ela lembrou que, atualmente, cada ministro do STJ está recebendo em torno de mil novos processos por mês e quinze Habeas Corpus por dia. “Precisamos equilibrar competência, com celeridade” enfatizou Laurita Vaz.
Participam das atividades plenárias o vice-presidente da Asmego, desembargador Jalles Ferreira da Costa; o juiz Gilmar Luiz, presidente do Conselho Deliberativo, e o juiz Murilo Vieira, diretor de Coordenação Regional da Asmego.
(Foto: Wagner Soares)