Magistrado vai tratar do tema “O Direito e a Transformação Social” durante a palestra que ocorrerá no dia 30 de outubro, às 9 horas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso é um dos palestrantes do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, que será realizado entre 29 e 31 de outubro, em Rio Quente (GO). Barroso vai tratar do tema “O Direito e a Transformação Social” durante a palestra que ocorrerá no dia 30, às 9 horas.
O juiz Ingo Sarlet, integrante da Comissão do XXII Congresso Brasileiro de Magistrados, ressalta a importância da presença do ministro no evento promovido pela AMB. “Trata-se de jurista extremamente respeitado. Antes de ir para o STF, já era reconhecido por sua atuação acadêmica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem uma influência importante na doutrina e na jurisprudência. O ministro Barroso tem uma obra vasta e qualificada, muito respeitada. É uma pessoa de alto quilate jurídico e moral. É um liberal, no sentido positivo da palavra, e com comprometimento social. Muito pautado pela tolerância e sensibilidade social, muito equilibrado”, diz.
O XXII Congresso Brasileiro de Magistrados terá como tema central “O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea” e contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho.
Personalidades e especialistas do mundo jurídico e de outras áreas vão falar, entre outras questões, sobre a democratização do sistema de Justiça; ações coletivas e o excesso de litigância no Brasil; direitos humanos; valorização da magistratura; formas alternativas de solução de conflitos; desafios para o Judiciário na sociedade contemporânea; o novo Código de Processo Civil (CPC); processo penal e sistema penitenciário; a percepção da sociedade sobre a Justiça; e experiências na aposentadoria da magistratura.
Fique atento
Preços das inscrições:
Até 29 de abril, o custo da inscrição é de R$ 400 para associados e de R$ 200 para acompanhantes. De 30 de abril a 15 de julho, os preços passam para R$ 500 e R$ 250, respectivamente. De 16 de julho até a data do congresso os associados deverão pagar R$ 600 e os acompanhantes
R$ 300.
Período do evento
29 a 31 de outubro de 2015
Onde será realizado
Rio Quente Resorts
Como se inscrever
Pelo site www.amb.com.br (basta entrar no hotsite)
Breve currículo do ministro Luís Roberto Barroso
Formado em direito, doutor e livre-docente pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em direito pela Yale Law School e Visiting Scholar pela Harvard Law School, nos Estados Unidos. Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ.
Entre os livros publicados, estão Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo; O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil; A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial; A Interpretação e aplicação da Constituição; e O Direito constitucional e a efetividade de suas normas.
Ficou conhecido por sua atuação, como advogado, em casos de grande repercussão perante o STF, como as pesquisas com células-tronco, a equiparação de uniões homoafetivas às uniões estáveis tradicionais e defesa da proibição do nepotismo no Poder Judiciário.
Fonte: Ascom/AMB