Pouco menos de três meses após assumir a direção-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o ministro Cesar Asfor Rocha contabilizou, nesta terça-feira (30), o expressivo quantitativo de quase seis mil juízes que participaram dos cursos de administração judiciária e de gestão de varas criminais. Conforme o ministro, até o fim de dezembro serão capacitados cerca de oito mil magistrados, volume superior ao definido pela Meta 8 do Judiciário. “O mais importante é que cumpriremos plenamente a Meta 8, que consiste em capacitar até o fim de 2010 pelo menos metade dos mais de 15 mil juízes brasileiros. E conseguimos tudo isso com cursos à distância, com custo baixo, o que gerou considerável economia de tempo e de recursos”, comemorou o diretor-geral da Enfam.
Entusiasmado com o sucesso das iniciativas e com a participação dos magistrados, o ministro Cesar Asfor Rocha prometeu retomar os cursos no início de 2011. “Trabalharemos com firmeza para incluir toda a magistratura brasileira nesse processo implementado com a parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)”, salientou. O ministro ressaltou que o sistema de vídeoaulas da Enfam recebeu elogios de juízes e servidores de todo o País. “Vamos mantê-las para o próximo ano, sempre contando com o apoio e o comprometimento das escolas federais e estaduais, que foram fundamentais para o alcance das metas”, salientou Cesar Asfor Rocha.
O diretor-geral da Enfam explicou que o primeiro passo da parceria entre Enfam e o CNJ para cumprimento da Meta 8 foi o curso de Administração Judiciária à distância, dividido em dois módulos – Gestão Cartorária e Gestão de Pessoas –, com duração de 30 dias e 20 horas cada. Coube a Enfam a elaboração do projeto e o desenvolvimento do conteúdo, ficando a cargo do CNJ a adaptação e adequação desse conteúdo, sua aplicação no formato EAD, bem como todos os custos operacionais.
Quanto ao curso de gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal, além do compartilhamento de boas práticas, ele objetivou implementar a tramitação direta dos inquéritos entre o Ministério Público e as autoridades policiais, simultaneamente à identificação de rotinas relativas a procedimentos de prisão e soltura. Ambos foram ministrados à distância, técnica que, na opinião dos magistrados, é mais eficiente do que a presencial.
