A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados oferecerá, a partir deste ano, vagas anuais de seus cursos para 20 magistrados de Moçambique. Acordo de cooperação nesse sentido foi assinado na noite de quinta-feira (22) pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, com o diretor do Centro de formação Jurídica e Judiciária daquele país, desembargador Achi faro Abubacar Abdula.
Conforme o convênio, os juízes moçambicanos já poderão integrar as próximas turmas dos cursos de Gestão Cartorária e de Gestão de Varas Criminais e Execução Penal e da primeira turma do curso de Planejamento Estratégico, que serão realizados em outubro. Documento semelhante já foi assinado pelo ministro com o Conselho Superior da Magistratura, com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal e como a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), beneficiando 30 juízes portugueses.
Segundo o ministro, o acordo considerou, principalmente, os laços históricos, culturais, de amizade e de fraternidade que existem entre Brasil e Moçambique, bem como a importância de estabelecer mecanismos que contribuam para fortalecer a cooperação entre os juízes de língua portuguesa na sua formação. Conforme Cesar Rocha, o objetivo é promover a cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas e estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento de formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional. “Vamos trabalhar para promover as boas práticas relativas à formação inicial e continuada de magistrados, com foco na abordagem humanista e pragmática, observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos”, salientou o ministro.
Diretor da Escola Superior do Ministério Público da União, o procurador Nicolao Dino de Castro também participou da assinatura do documento, que estabelece, ainda, a realização, em conjunto, de conferências, seminários, workshops e outros encontros acadêmicos e técnicos, presenciais ou a distância, que tratem de assuntos e temas de interesse mútuo e que configurem oportunidade para a troca de experiências. Além, disso, promoverá o intercâmbio de informações e dados técnicos, incluídos material bibliográfico, estudos e estatísticas.
O curso de Gestão para o Fncionamento de Varas Criminais e de Execução Penal tem carga horária de 40 horas. Parceria entre a Enfam, CJF e CNJ, é realizado no modelo a distância, via Web, dividido em cinco módulos. A carga do curso de Gestão Cartorária é de 30 horas, distribuídas em quatro semanas. Já o de Planejamento Estratégico está em fase final de elaboração.
