O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, enviou essa semana um ofício à AMB no qual reitera que recebeu o documento preparado pela Associação que trata da espetacularização das ações da Polícia Federal. O presidente da Associação, Nelson Calandra, expressou em ofício a preocupação da magistratura com a forma pela qual algumas investigações vêm sendo conduzidas pela PF. Tal expediente foi encaminhado ao ministro, ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, entre outras autoridades.
Cardozo agradeceu a preocupação da AMB e destacou que “a questão apontada faz parte do conjunto de temas que merecem, e sempre merecerão a máxima atenção do Ministério, como, inclusive, já foi expresso em ocasiões anteriores”.
O ministro da Justiça também destacou que tomará os devidos cuidados para que a Polícia cumpra sua função primordial, sem excessos. “A Polícia Federal deve ser a Polícia do Estado Brasileiro, atuando a partir de padrões republicanos e de seriedade investigativa, buscando eficiência máxima, sem a espetacularização das suas ações, sempre nocivas ao resultado desejado”, disse, em outro trecho do documento.
Por fim, Cardozo mencionou que “um espírito de respeito e colaboração” marcará a relação da pasta que comanda e a AMB ao longo dos próximos anos.
Incidentes
No documento enviado a autoridades do Judiciário, a AMB expressa que muitas das operações da Polícia Federal vem sendo executadas com evidente excesso, com vistas à valorização do órgão e em detrimento do Poder Judiciário e de seus membros.
Calandra exemplificou essa situação ao citar os recentes incidentes envolvendo magistrados dos estados de Tocantins e Rondônia. No primeiro caso, um simples procedimento de busca e apreensão, sem resistência, realizado na sede do Tribunal de Justiça e na residência de cidadãos que não apresentavam nenhum indício de periculosidade para a sociedade contou com mais de uma centena de policiais, inclusive das Polícias Civil e Militar, assim como ampla exposição na mídia.
Já em Rondônia, o presidente do Tribunal de Justiça foi conduzido para procedimento, diante do público e da imprensa, algemado desde os pés até a cintura. A entidade lembra que tal situação não se verifica nem mesmo na apreensão de presos de alta periculosidade.
