Na abertura do 3º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece em São Paulo nesta sexta-feira (26/2), o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um discurso motivador sobre o atual cenário do Judiciário e garantiu que o futuro pode ser ainda melhor. Para isso, ele diz contar com o cumprimento por parte dos tribunais de todas as 10 metas de nivelamento propostas pelo CNJ.
Ainda na cerimônia, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Antonio Carlos Viana, manifestou a disposição da Justiça paulista em intensificar o diálogo com o CNJ. "Nós procuraremos ter um maior contato com os tribunais superiores e com o CNJ", disse o presidente do TJ-SP.
No decorrer desta sexta, o ministro Gilmar e o secretário-geral do CNJ, juiz Rubens Curado, vão apresentar o resultado dessas 10 metas de nivelamento propostas no ano passado em Brasília. Dentre elas, o resultado final da Meta 2, uma das ferramentas que visa o aprimoramento da Justiça e a redução do estoque processual. O número inicial de processos para cumprimento da meta, algo em torno de 4,4 milhões de processos, já foi reduzida para 10% desse montante, adianta o presidente do Supremo no seu discurso.
“É muito importante ressaltar a significância simbólica de, pela terceira vez em menos de dois anos, reunir-se a cúpula da magistratura brasileira para traçar, em regime de afinada co-autoria, as coordenadas do projeto que enfim levará o Judiciário nacional ao tão almejado patamar de excelência”, disse Gilmar Mendes.
O ministro destacou que o ajustamento de vontades e o intercâmbio de experiências foi o motor a impulsionar o autêntico mutirão da Meta 2, “que tornou o Judiciário num só corpo, pulsante, dinâmico e entusiasmado”. O ministro fez também uma retrospectiva desde o momento em que propuseram as metas de nivelamento, em 2009, até os dias de hoje. Conta que no percurso sentiu a participação efetiva de quase todos os tribunais e o que o aprendizado institucional foi tão importante quanto o alcance da meta. Gilmar Mendes ainda brincou: “durante esse tempo muitos indagavam qual seria a Meta 1 e logo criaram uma resposta criativa: é sobreviver a meta 2”.
Ainda entre os temas, que serão apresentados nesta sexta, estão: a informatização dos tribunais, celeridade nos julgamentos, virtualização dos processos e práticas de controle interno dos tribunais. Na oportunidade, o Conselho vai definir as metas para o Judiciário em 2010.
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