O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux ministra palestra logo mais, em Goiânia, com o tema. “A Reforma do Código de Processo Civil e os Novos Instrumentos Processuais”. O evento será realizado graças a parceria entre Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) e Casa de Estudos. A palestra do ministro será às 19 horas, no Auditório Eli Alves Forte (Rua 1121, nº 200, Setor Martista), em Goiânia.
Além do ministro Fux, o evento contará com as presenças do juízes federais Marcus Lívio Gomes e Valter Shuenquener de Araújo. O juiz Marcus Lívio ministrará palestra com o tema “Repercussão Geral em Matéria Tributária no STF”. Já Valter Shuenquener abordará “O Controle Jurisdicional das Agências Reguladoras”.
O ministro Luiz Fux é doutor em Direito Processual Civil pela Universidade do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Processo Civil na mesma instituição de ensino. O ministro é autor de várias obras, dentre elas, Curso de Direito Processual Civil – Cumprimento da Sentença. Processo de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Processo Cautelar (Rio de Janeiro, Editora Forense, 2009).
Marcus Lívio é doutor em Direito Tributário pela Universidad Complutense de Madrid; professor de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro; e auditor da Receita Federal do Brasil. O juiz Valter Shuenquener é doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde é professor-adjunto de Direito Administrativo; juiz auxiliar junto ao gabinete do ministro Fux no STF e autor do livro “O Princípio da Proteção da Confiança – Uma Nova Forma de Tutela do Cidadão Diante do Estado” (Editora Impetus, 2009).
