Associação dos Magistrados do Estado de Goiás

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Ministro Gilmar Mendes assina acordos do Começar de Novo em Goiás

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Goiás, nesta quinta-feira (28/1), onde vai assinar dois acordos para a ressocialização de presos e ex-detentos, dentro do Programa Começar de Novo. Às 9h, o ministro visitará o Módulo de Respeito da Casa de Prisão Provisória (CPP), no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, um projeto de reintegração social de detentos e respeito aos direitos humanos. Em seguida, às 10h, o ministro vai inaugurar um Módulo de Respeito no presídio feminino Centro de Inserção Social Consuelo Nasser, no mesmo complexo, onde assinará os convênios.


Módulo de Respeito - Implantado pela Superintendência do Sistema de Execução Penal da Secretaria de Segurança Pública de Goiânia, o Módulo de Respeito é um modelo de prisão desenvolvido com base em uma experiência encontrada na cidade de Leon na Espanha. O projeto busca criar um ambiente sociável dentro da prisão, que envolve desde a organização do espaço físico, até a oferta de trabalho, opções de esporte e lazer, debates e acompanhamento psicológico e social dos detentos.


Também participam da solenidade, o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, e o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles. Um dos acordos será firmado com o governo de Goiás para a contratação e capacitação de presos, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei que cumprem medidas sócio-educativas ou de internação. O outro termo de cooperação vai ser assinado com a empresa de confecção de roupas Hering, também com o objetivo de ampliar a oferta de emprego a presos e ex-detentos.


Nesta quinta-feira (28/1), o ministro conhecerá o módulo que está em funcionamento desde julho de 2009 na Casa de Prisão Provisória de Goiânia e atende 80 presos. Também participará da inauguração de outro módulo no presídio feminino, que beneficiará cerca de 50 detentas. A intenção é de que o modelo seja expandido para outros estados brasileiros.