O ministro abordou temáticas como a Separação dos Poderes e Atualidades do STF
Magistrados e servidores do Poder Judiciário acompanharam na manhã deste sábado (29) a palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes sobre Separação de Poderes e Atualidades do STF. O ministro é o coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional oferecida pelo Instituto de Direito Público (IDP) em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG).
O diretor da ESMEG, desembargador Carlos Alberto França, a coordenadora de Comunicação da escola, juíza Aline Vieira Tomás, e o presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), juiz Gilmar Luiz Coelho, acompanharam, ao lado de outros cerca de 25 magistrados, a exposição do ministro.
Ministro Gilmar Mendes e o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar CoelhoAlém da temática central de sua aula, os inscritos na capacitação solicitaram a manifestação do ministro Gilmar Mendes em temas como a descriminalização do porte de drogas (ele é o relator do Recurso Extraordinário 635.659, que tramita no Supremo) e sobre a discussão em andamento naquela Corte acerca da nova Lei Orgânica da Magistratura (Loman).
Ao abordar o princípio da Separação dos Poderes, Gilmar Mendes destacou a maturidade do diálogo institucional existente hoje no Brasil. Entretanto, defendeu a manutenção de uma postura protagonista do Judiciário quando, segundo ele, “direitos fundamentais estão em jogo”, disse. “Não gosto muito do termo ‘ativismo judicial’, mas em alguns aspectos, como na questão penitenciária, por exemplo, não há outra alternativa que não seja o Judiciário quebrar a inércia do Legislativo”, defendeu.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ESMEG | Ampli Comunicação
