Ao falar em encontro com lideranças dos tribunais trabalhistas do país nesta quinta-feira (18/06), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes aconselhou tribunais de todo o país a realizarem uma espécie de “quarentena” antes de pensarem em criação de novos cargos para juízes e desembargadores. De acordo com o ministro, essa precaução decorre da expectativa de, com o cumprimento da Meta 2, o estoque de processos existentes no Judiciário vir a ser reduzido consideravelmente, o que acarretará em menos encargos para os atuais magistrados.
Na reunião, o ministro cumprimentou a Justiça trabalhista pelo fato de ter sido a que aparece com melhor desempenho no levantamento Justiça Em Números, elaborado pelo CNJ. O encontro, que teve o objetivo de discutir os dados apurados na pesquisa relacionados com a Justiça do Trabalho, teve a presença do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França; o coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), corregedor Paulo Roberto Sifuentes Costa; presidentes dos tribunais regionais do trabalho, além do secretário-geral do CNJ, juiz trabalhista Rubens Curado.
Criatividade - A Meta 2 faz parte do planejamento estratégico do Judiciário e tem como objetivo garantir que todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005 sejam identificados e julgados. Segundo declarou o ministro no encontro, o momento é de se utilizar a criatividade. “Tenho pedido para que tentemos fazer uma avaliação crítica para não darmos sempre esse passo. Se for criada uma vaga de desembargador num dado TRT, por exemplo, nunca mais voltaremos atrás nessa criação, devido à burocracia existente. E entendo que esse número de processos que atingimos, embora tenha sido permanente nos últimos anos, consiste num quadro de sazonalidade que vai passar”, destacou.
Ele sugeriu que tribunais convoquem juízes auxiliares para ajudar os magistrados, por exemplo, durante um determinado período. Se após este tempo for avaliado que é mesmo necessário aumentar as vagas, o tribunal deverá tomar a decisão. O ministro Gilmar Mendes lembrou, ainda, das carências existentes no Judiciário como um todo. E pediu o apoio dos magistrados no sentido de apoiar os diversos programas do CNJ, tais como as ações de conciliação, o programa de integração do Judiciário e a implantação das Casas de Justiça e Cidadania, entre outros. O ministro pediu também o apoio dos presidentes para o aprimoramento e aperfeiçoamento de modelos que levem a uma maior eficiência do Poder Judiciário.
