O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Enrique Ricardo Lewandowski fará a palestra de encerramento do 11º Congresso Goiano da Magistratura, que será realizado em outubro, em Goiânia. O ministro atendeu convite feito oficialmente pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, e pelos magistrados membros da Comissão Organizadora do congresso, juiz André Reis Lacerda (diretor de Comunicação da entidade e coordenador-executivo do evento) e juiz Eduardo Perez Oliveira, na semana passada, em Brasília (DF). A conferência do ministro está prevista para às 16h30 do dia 26 de outubro.
Lewandowski formou-se em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo em 1971 e em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo em 1973. É mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1980) e em Relações Internacionais pela Fletcher Scool of Law na Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981) e doutor em Direito também pela USP, onde defendeu a tese Origem, estrutura e eficácia das normas de proteção dos Direitos Humanos na ordem interna e internacional (1982).
Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – pelo Quinto Constitucional da Advocacia – em 1990, onde ocupou a vaga de desembargador, pelo critério de merecimento, em 1997. Em 2006, tornou-se ministro do Supremo. Ocupou até março desse ano a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro é autor de vários livros, entre eles: Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Interna e Internacional (1984); Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil (1994); Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional (2000); Globalização, Regionalização e Soberania (2004); A Influência de Dalmo Dallari nas decisões dos tribunais (2011) e Vade Mecum Eleitoral (2011).
É membro da Academia de Letras da Grande São Paulo, da Academia Paulista de Magistrados e da Academia Paulista de Direito. Nos últimos anos, recebeu dezenas de honrarias oferecidas por instituições e órgãos de todo o País. Ministra aulas, cursos, seminários, palestras e conferências no Brasil e no Exterior. É livre-docente em Direito e professor titular de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
O 11º Congresso Goiano da Magistratura tem como tema central Ativismo Judicial – Contornos Constitucionais. O congresso trará para Goiânia alguns dos mais renomados juristas para tratar da temática central e suas implicações, como protagonismo processual, flexibilidade na interpretação de princípios de direito, limites e possibilidades constitucionais das decisões judiciais, entre vários outros.
Integram a Comissão Organizadora do evento o presidente da ASMEGO, juiz Gilmar Luiz Coelho, e os magistrados André Reis Lacerda, José Carlos de Oliveira, Itaney Francisco Campos, Wilson Safatle Faiad, Reinaldo Alves Ferreira, Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, Gustavo Assis Garcia, Eduardo Perez Oliveira, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, Flaviah Lançoni Costa Pinheiro. As inscrições ao congresso estarão abertas a partir de 15 de julho e poderão ser feitas aqui no site.
