O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nilson Naves (foto) deu início aos trabalhos científicos do IX Congresso Goiano da Magistratura com a palestra “A democracia interna como paradigma de efetividade e legitimação do Judiciário”. O ministro iniciou sua fala ressaltando os bons exemplos de gestão do Judiciário que foram estimulados a partir dos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados ministrados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), presidida por ele. “A capacitação constante é fundamental para que os juízes desempenhem bem suas funções tendo condições adequadas de atender a grande demanda de processos”, afirmou o ministro do STJ.
Nilson Naves integra o quadro de ministros do STJ, desde a criação do Tribunal, em 1988. Ele lembrou o papel desempenhado pelo órgão, trabalhando para tentar atender a demanda de um Judiciário sobrecarregado. “O STJ com apenas vinte e um anos julgou mais de um milhão de recursos especiais e mais de 150.000 habeas corpus. Diariamente recebemos de 20 a 30 pedidos de habeas corpus. O acesso à Justiça é mais fácil, a saída é mais tormentosa”, salientou Nilson Naves. De acordo com o ministro, a solução para uma prestação jurisdicional mais eficaz, passa obrigatoriamente pelas escolas de magistratura e pelos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados.
