O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), juiz Gilmar Luiz Coelho, participa amanhã (22) da abertura do Fórum de Integração à Saúde e Justiça, que será realizado no auditório da instituição. O evento é uma promoção do Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os palestrantes convidados está o ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O objetivo do encontro é aprofundar o diálogo entre essas duas áreas para que, conhecendo melhor o ponto de vista uma da outra, possam se ajudar mutuamente. O evento é destinado aos profissionais do Direito e da Saúde que lidam com processos judiciais relacionados à temática. Segundo os organizadores, inscrições podem ser efetuadas pessoalmente, na secretaria do evento.
O Fórum Nacional de Saúde foi criado pelo CNJ em 2010. A criação dessa esfera de debate foi motivada pelo aumento do número de processos relacionados a procedimentos de saúde em todo o País. “Neles, frequentemente, o juiz se vê em situação difícil, tendo de decidir liminares de extrema importância diante de um conjunto probatório mínimo e integralmente fornecido por uma das partes”, destaca o juiz federal Hugo Otávio Tavares Vilela, presidente do Comitê Executivo Estadual do Fórum.
Segundo o magistrado, o CNJ, constatando a necessidade de um aprofundamento dos debates referentes a tais processos, instituiu o Fórum Nacional de Saúde, o que fez por meio da Resolução 107/2010. “Entre suas principais missões está a de promover eventos para discussão do tema da judicialização da saúde”, destaca o juiz.
O Comitê Executivo Estadual do Fórum de Saúde do Judiciário integra a Câmara Técnica de Saúde do Judiciário, que tem como finalidade prestar assessoria técnica aos magistrados nas ações judiciais relativas a procedimentos de saúde. A Câmara é composta ainda pela Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Goiás, Secretaria de Estado da Saúde (SES) e Secretaria de Saúde do Município de Goiânia (SMS).
Confira aqui a programação do evento.
