O ministro Teori Zavascki, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi escolhido nesta segunda-feira (10/9) pela presidente da República Dilma Rousseff para compor o STF (Supremo Tribunal Federal). Zavascki ocupará a vaga deixada por Cezar Peluso, que se aposentou compulsoriamente no último dia 3 de setembro.
A nomeação foi comunicada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em telefonema ao presidente do STJ, ministro Felix Fischer. Antes de assumir o posto, Zavascki deve ser aprovado em sabatina no Senado Federal.
Conhecido como um magistrado de "rigoroso perfil técnico" — assim como era seu antecessor no STF — Zavascki atua na Corte Especial do STJ, na 1ª Turma e na 1ª Seção, especializada em matérias de direito público.
Antes de chegar ao STJ em 2003, Zavascki fez longa carreira na advocacia. Trabalhou por mais de dez anos no setor jurídico do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Na magistratura, fez parte do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), tendo sido presidente da Corte de 2001 a 2003. Foi também juiz do TRE-RS (Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul).
Catarinense de Faxinal dos Guedes (a 490 km de Florianópolis), Teori Albino Zavascki nasceu em 15 de agosto de 1948 e tem 64 anos de idade. O ministro é mestre em doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Obteve o seu doutorado em 2006 com a seguinte tese: Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos.
No mês de agosto, Zavascki participou de um seminário no TRF-4 sobre a Lei de Improbidade Administrativa. Entendedor de Direito Público, o ministro comentou os pontos mais polêmicos da legislação. Leia abaixo:
Lei de improbidade tem um caráter repressivo e destina-se a aplicar sanções, diz ministro Zavascki
