A instalação de Centros de Pacificação Social em todo o País, a exemplo do que é feito pelo juiz Murilo Vieira Faria, em Uruaçu, será recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi dada pela juíza-auxiliar do órgão, Maria da Conceição Silva Santos, que se reuniu nesta terça-feira (11) com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, para buscar soluções para a região do Entorno de Brasília.
Segundo ela, o problema da violência enfrentado pelo Entorno é a razão maior que a região seja priorizada, iniciando o processo de multiplicação da idéia. “A questão da violência está a nos desafiar. Precisamos dar respostas à sociedade e, seguramente, não é só com ações de repressão. Precisamos ter atitudes de pacificadores, que levem paz e solução de conflitos à comunidade”, afirmou ela, para quem não existe, no Brasil, um projeto como o de Murilo Faria. “Não com esses moldes e com esses resultados. Por isso vamos recomendar a multiplicação desses centros nos outros Estados”, disse.
De acordo com Paulo Teles, o CNJ será parceiro do projeto, oferecendo tecnologias e novas idéias para a melhoria da prestação jurisdicional. “O CNJ, sendo uma instituição de alcance nacional, tem várias experiências que podem ser empregadas aqui no Tribunal, assim como leva as de Goiás para os demais Estados do País”, afirmou ele, segundo quem não haverá dificuldade para implantação dos centros no Entorno de Brasília, uma vez que o Tribunal de Justiça dispõe de recursos para construir essas unidades. “Será louvável se fizermos isso, pois estaremos dando nossa contribuição, além do ato de julgar processos e conflitos”, disse. Em Novo Gama e Águas Lindas, equipes do CNJ e do TJGO, promoveram reuniões com políticos e representantes do Judiciário, quando ficou decidida a instalação do Centro de Pacificação nos mesmos moldes do que já vem sendo feito em Uruaçu.
Resultado
Primeiro do País, o Centro de Pacificação Social de Uruaçu será inaugurado no dia 21 e prevê audiências de conciliação, além de outras atividades sociais, como atendimento à saúde e à criança, entre outras, sob a gestão do juiz da comarca. No entanto, algumas ações já são desenvolvidas na cidade provocando a queda dos índices de criminalidade com iniciativas simples, como a realização de palestras nas escolas feitas por policiais e a implantação de informantes para evitar o tráfico de drogas. Atualmente, são realizados no município aproximadamente 15 atendimentos diários e gratuitos, o que resulta em 600 por mês. Com a inauguração da sede, a expectativa é que esse número atinja 50 por dia.
Segundo a juíza, o papel do CNJ é pensar em como colaborar para melhorar o projeto, considerando os problemas de estrutura, de espaço e de falta de servidores. “Estamos trazendo o olhar de fora, de gestor, para que a prestação jurisdicional chegue da melhor maneira. Consciente de que estes problemas existem o presidente do TJGO está viabilizando as soluções. Nós estamos assessorando para que alcancemos essas soluções”, afirmou.
OVJ
Antes da reunião com Paulo Teles, Maria da Conceição conheceu as atividades desenvolvidas pela presidente da Organização das Voluntárias do Judiciário (OVJ), Maria do Socorro Teles, e se disse impressionada com o trabalho da entidade. Segundo ela, todos os tribunais do País deveriam seguir o exemplo de dona Socorro, que, entre outras ações, doa roupas e materias apreendidos nas comarcas, depois de sua devida descaracterização.
