A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira (14/6) que o trabalho de modernização dos cartórios nos estados da Amazônia Legal é um projeto estratégico, com previsão para ser concluído em 40 anos. Não é, portanto, projeto de uma gestão. “Nós do Judiciário nos acostumamos a ter cabeça pequena. A gente pensa pequeno, em dois anos, nos nossos processos, na nossa administração”, comentou ela, durante solenidade de assinatura de acordo de cooperação com as corregedorias dos estados da Amazônia Legal.
O projeto de modernização dos cartórios da Amazônia surgiu no Fórum de Assuntos Fundiários, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como resposta aos conflitos por terra na região. “Eu não tenho dúvida que, se os cartórios fossem organizados, nós não tínhamos nem sequer 20% dos problemas fundiários que nós temos”, disse Eliana Calmon. “O grande problema é a corrupção que nasceu a partir da desordem dos cartórios”, acrescentou.
A modernização dos cartórios vem corrigir falhas estruturais do sistema. “Os senhores vão ter muita coisa para fazer. Essa novidade vai tomar muito da energia dos senhores, porque nós vamos ter que fazer um trabalho de reconstrução de base nacionalmente”, explicou a ministra aos corregedores estaduais.
“O projeto é imenso e o desafio é enorme”, alertou Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, após o relatório apresentado por Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar do CNJ. Segundo eles, embora o projeto leve 40 anos para ser concluído, diversas ações têm início imediato.
Sabotadores – A ministra Eliana Calmon pediu empenho dos corregedores no projeto e alertou para eventuais resistências: “A Corregedoria me ensinou muita coisa. Me ensinou que no Poder Judiciário existe uma figura chamada sabotador. Todas as vezes que queremos fazer alguma coisa encontramos duas ou três pessoas que não querem deixar”.
Ela contou que viu no Pará um banner com foto dos servidores que conseguiram montar um cartório que era um balcão de negócios e vendia benefícios para presos. “Ninguém sabia o que era aquilo. Era o sabotador”, afirmou. Essas pessoas vivem e lucram com a desorganização do Estado, e vão resistir à modernização. “Na hora que organiza, que dá transparência, fica muito mais difícil para eles”, ressaltou ela. E prometeu: “Nós vamos derrotar o sabotador. É uma marca que vamos deixar na instituição”.
