A cerimônia de abertura do Mutirão Carcerário 2011, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) com o apoio do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada nesta quinta-feira (11), às 12 horas, no auditório do Fórum Fenelon Teodoro Reis, conhecido como Fórum Criminal de Goiânia. A meta é promover a revisão de 100% dos processos de execuções penais e de processos de conhecimento envolvendo réus presos em todo o Estado.
Comporão a mesa, durante a solenidade, o presidente do TJGO, desembargador Vítor Barboza Lenza; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco; diretor do Foro de Goiânia, juiz Donizete Martins de Oliveira; coordenador do mutirão e 3º juiz-auxiliar da CGJGO, Wilson da Silva Dias; também coordenador do evento, juiz Éder Jorge; juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga; presidente da Agência Goiana de Execução Penal, Edilson Brito; coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público (MP), promotor Bernardo Boclin Borges e o procurador da República Daniel de Resende Salgado.
O evento, que começou de fato na segunda-feira (08), dispõe de uma força-tarefa que envolve juízes, promotores, defensores públicos e servidores escalados para atuar na assistência bem como no secretariado e nos cálculos de liquidação de penas. Para sua realização, foi disponibilizado, pela Diretoria do Foro de Goiânia, espaço no 1º andar do Fórum Criminal, onde oito salas, seguindo um layout funcional criado para tanto, acomodam as equipes no desenvolvimento das atividades. Na capital, o mutirão segue até 9 de setembro, assim como na comarca pólo de Luziânia, onde começará no dia 29 deste mês.
Também entre os objetivos desta, que é a terceira edição do Mutirão Carcerário em Goiás, estão o de reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios e decidir quanto à manutenção ou não da prisão; reexaminar todos os processos de presos condenados; encaminhar aos presos seus atestados de pena a cumprir ou extrato de liquidação da pena, disponibilizando cópia para o prontuário do preso; inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos e atualizar rotinas cartorárias das varas de execuções penais, de acordo com o Manual de Uniformização das Rotinas de Execução Penal – elaborado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás – e dar cumprimento às decisões proferidas no mutirão.
