Desde o início do primeiro mutirão carcerário de Goiás, realizado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça sob a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até hoje (23) já foram analisados 522 processos de presos provisórios e condenados e concedidos mais de 100 benefícios em quatro comarcas do Entorno do Distrito Federal: Águas Lindas de Goiás, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás. O balanço parcial foi divulgado pelo juiz corregedor Gerson Santana Cintra, um dos coordenadores regionais do mutirão, ao informar sobre o trabalhos desenvolvidos nesta manhã em Valparaíso de Goiás. Segundo o juiz corregedor, somente em Valparaíso foram analisados 130 processos e concedidos 35 benefícios, sendo 33 referentes a presos provisórios e dois relativos a condenados.
Lembrando que a finalidade da ação é corrigir eventuais irregularidades, como a permanência de pessoas em prisões cujos processos já excederam o prazo, e garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais, o magistrado destacou que a maioria dos detentos que cumprem penas nas cadeias públicas do Entorno são provisórios. De acordo com ele, as condições dos presídios são precárias e a situação de todos os quatro visitados até agora é semelhante, principalmente no que se refere à superlotação. “Constatamos que as cadeias abrigam um número bem maior de presos do que sua real capacidade. A cadeia de Valparaíso, por exemplo, tem espaço para 80 presos, mas aloja 130 presos. As celas são pequenas, mal ventiladas e a maioria dos presos tem que dormir até no banheiro. Uma realidade triste e vergonhosa”, afirmou.
Na tarde de ontem, o juiz corregedor seguiu para a comarca de Cidade Ocidental, onde visitou o presídio da cidade para averiguar as condições do local. Hoje (24), conforme informou Gerson Cintra, cerca de 80 processos da comarca serão submetidos à avaliação da corregedoria. Na sequência, o mutirão será realizado em Luziânia, com previsão de 320 processos de presos, sendo 94 condenados e 226 provisórios. Até o fim do mutirão, que se encerrará na sexta-feira (26), devem ser analisados mais de mil processos.
