A Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) dará início nesta segunda-feira (9) ao 3º Mutirão Carcerário do Estado de Goiás. A abertura do evento será feita pela corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo (foto), às 9 horas, no auditório do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis (Fórum Criminal) e terá a participação do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula.
Também estarão presentes os três juízes auxiliares da CGJGO, Wilton Müller Salomão, coordenador do mutirão, Antônio Cézar Pereira Meneses e Sival Guerra Pires, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outras autoridades. O mutirão carcerário tem por finalidade analisar todos os processos relativos a réus presos, tanto definitivos como provisórios, e inspecionar os estabelecimentos prisionais do Estado.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Justiça (Sapejus) até junho deste ano, o número de presos no Estado de Goiás era de 12.278 e no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia de aproximadamente 3 mil. Na ocasião, o juiz Wilton Müller, concederá coletiva à imprensa às 8h30. Neste ano, foram designadas duas equipes que atuarão em regime de mutirão em 20 comarcas do Estado, que compreendem principalmente a região metropolitana de Goiânia, Entorno do Distrito Federal e algumas localidades do Norte, Sul e Sudoeste de Goiás. São elas: Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Trindade, Senador Canedo, Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Valparaíso de Goiás, Rio Verde, Jataí, Mineiros, Catalão, Goianésia, Alvorada do Norte e Posse.
Nas demais comarcas, as revisões das prisões e inspeções ficarão a cargo dos próprios juízes das varas com competência criminal e de execução penal. Durante o período em que o grupo estiver na comarca, os feitos deverão ser reexaminados e a decisão proferida acerca da manutenção ou não da prisão provisória (segregação cautelar).
A partir da fundamentação devida, ao ser lançada nos autos, deve conter também a data da prisão e a imputação atribuída ao acusado, com imediata publicação, registro e cumprimento. Na sequência, os juízes deverão preencher o relatório, conforme modelo que será disponibilizado no Sistema Controle e encaminhá-lo ao coordenador da região para consolidação dos atos realizados. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)
Cronograma de atuação do mutirão carcerário em Goiás:
Dia 9 de setembro
Região Metropolitana de Goiânia
Goiânia
Anápolis
Aparecida de Goiânia
Trindade
Senador Canedo
Região Sudoeste
Rio Verde
Jataí
Dia 20 de setembro
Região Sudoeste
Mineiros
Dia 23 de setembro
Entorno do Distrito Federal
Águas Lindas de Goiás
Cidade Ocidental
Cristalina
Formosa
Luziânia
Novo Gama
Planaltina
Valparaíso de Goiás
Dia 23 de setembro
Outras regiões
Catalão
Goianésia
Alvorada do Norte
Posse
